Livro Azul

RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
MANUAL DE PROCEDIMENTOS
O processo de retificação visa corrigir, retificar ou acrescentar informações em documentos públicos
eclesiásticos, para isso, requer-se que o solicitante apresente uma petição expondo os motivos e as
razões pelos quais se pede a retificação.
A petição (requerimento) deverá vir acompanhada de documentos públicos civis ou eclesiásticos
que comprovem os erros ou as omissões, a serem retificadas. Os motivos mais comuns para solicitar
a abertura de um processo de retificação nos registros eclesiásticos são:
- Erro de transcrição;
- Reconhecimento posterior;
- Adoção;
- Acrescentar informações.
Para as retificações nos livros de batismo por motivo de erro de transcrição, é necessária a
apresentação dos seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento civil original e cópia xerográfica;
- Certidão de Batismo a ser retificada.
Para as retificações por motivo de reconhecimento posterior, torna-se necessário a apresentação
de:
- Certidão de Nascimento civil original e cópia xerográfica;
- Certidão de Nascimento civil anterior ao reconhecimento;
- Certidão de Batismo a ser retificada.
Para as retificações por motivo de adoção, apresenta-se:
- Certidão de Nascimento civil original e cópia xerográfica;
- Certidão de Batismo a ser retificada;
- Certidão expedida pelo juiz civil, onde autoriza a mudança de nomes dos pais biológicos para os
adotivos.
Para as retificações nos livros de matrimônio, torna-se necessário apresentar:
- Certidões de Nascimento civil dos nubentes e cópia xerográfica;
- Certidão de Casamento civil (se houver) e religioso (original mais cópia xerográfica).
Para as retificações nos livros de óbitos, é necessário apresentar:
- Certidão de Nascimento ou de Batismo, e/ou de Casamento civil ou religioso (original mais cópia
xerográfica).
Toda e qualquer cópia xerográfica deverá ser autenticada com o carimbo da paróquia com o
carimbo “confere com o original”.
Conferido o requerimento e a documentação necessária, deverá ser emitido um protocolo para o
solicitante.
O processo de retificação deverá ser solicitado pelo próprio interessado ou no impedimento deste,
por alguém da família ou por procuração.
76 Arquidiocese de Palmas