densidades n°15_mayo 2014

Estratégias da Política Externa Brasileira para integração regional: comparações institucionais a partir do Governo Lula
O trabalho possui base bibliográfica,
documental e entrevistas. Na base
bibliográfica utilizou-se algumas publicações
acadêmicas, mas, principalmente,
publicações assinadas pelos principais
formuladores e tomadores de decisão
em Política Externa brasileira do
período, como Ministros de Relações
Exteriores e Secretários Gerais do
Itamaraty. Além disto, em 2009 foi feita
uma visita e coleta de documentos
diretamente no Ministério das Relações
Exteriores do Brasil, bem como
entrevistas não estruturadas e não gravadas
com alguns funcionários públicos
deste órgão e do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão brasileiro.
Procurou-se recortar os principais
caminhos e princípios adotados em cada
época dos períodos históricos da Política
Externa brasileira, para que fosse
possível fazer uma comparação com o
Governo Lula, base e objeto deste
artigo. Desta comparação procurou-se,
objetivamente, verificar as continuidades,
os padrões e as mudanças em
Política Externa do Brasil, bem como as
possibilidades de aprofundamento da
integração sulamericana, tendo como
principal dimensão de analise as
instituições.
A estruturação do artigo se consolida
em quatro partes, além da introdução e
das considerações finais. Nas três
primeiras partes faz-se um apanhado da
Política Externa brasileira para a integração
regional em três grandes períodos
históricos de presidentes do país: um
primeiro de José Sarney a Itamar Franco,
com ênfase na aproximação com a
Argentina, e na criação e sucesso comercial
do MERCOSUL; um segundo na
era de Fernando Henrique Cardoso,
com enfoque na crise do MERCOSUL,
no desenvolvimento das negociações da
Área de Livre Comercio das Américas
(ALCA), na Cúpula de chefes de Estado
da América do Sul e na criação da
Iniciativa de Integração de Infraestrutura
Regional da América do Sul
(IIRSA); e num terceiro do período de
Luiz Inácio Lula da Silva, com foco no
desenvolvimento da IIRSA, nas
transformações e ampliações do
MERCOSUL, na criação da Comunidade
Sulamericana de Nações (CASA) e
sua transformação na União Sulamericana
de Nações (UNASUL), incluindo
seus diversos Conselhos.
A última parte do trabalho aborda os
principais elementos de mudança e de
continuidade para que se possa discutir o
que há de novo na integração dos últimos
anos e até que ponto percebe-se
maior aprofundamento e densidade do
processo ainda não verificados historicamente.
De Sarney a Itamar: flexibilidade
institucional desde a origem
A relação entre Brasil e Argentina é um
dos grandes definidores dos limites,
possibilidades, tentativas, erros e acertos
em processos de integração na América
do Sul, e deverá, por sua perspectiva
histórica, continuar a definir as suas
linhas gerais e sua institucionalidade. As
interações entre estes dois países e as
suas conexões com as grandes potências
estabeleceram as bases da formação e
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densidades nº 15 - mayo 2014