densidades n°15_mayo 2014

Estratégias da Política Externa Brasileira para integração regional: comparações institucionais a partir do Governo Lula
encadeiam umas nas outras, dando
muitas vezes condição para uma postura
de PEB, de determinado governo ou
período, na direção da continuidade ou
inovação que a sua predecessora não
tinha tão claro como opção.
Pelo lado de continuidade é possível
delimitar a Argentina como eixo central
da integração regional. Esta postura
ficou evidente quando a crise com a
Colômbia e as bases dos EUA neste país
provocaram uma divisão muito forte
dentro da UNASUL. Lula então fez
uma visita à Argentina dias antes do
encontro de cúpula sulamericano para
juntos marcarem posição contrário à
instalação das bases.
A integração pelo viés econômicocomercial
ainda esteve muito presente
nos discursos da Política Externa
Brasileira, mais em Celso Amorim,
menos em Samuel Pinheiros Guimarães
e Marco Aurélio Garcia. Atrelado a este
elemento houve a efetivação do Acordo
de Livre Comércio da América do Sul,
uma estratégia contida na PEB em
Itamar Franco e FHC.
O gradualismo e a flexibilidade na
integração formam um padrão comum
na PEB de Lula e seus antecessores,
dando ares neonacionalista para o
processo regional sulamericano. Neste
sentido, igualmente é uma continuidade
o não aprofundamento institucional,
colocando a região integrada como uma
forte necessidade de plataforma para os
principais interesses brasileiros de inserção
internacional. Junta-se aqui o
elemento de autonomia já abordado na
literatura de estudos da PEB como
componente da dualidade de posicionamento
regional-internacional (Pinheiro,
1999).
Podemos agora falar de algumas
condições de inovação da PEB em Lula
em relação a seus antecessores.
Principalmente no trato com os EUA,
há um claro posicionamento equidistante,
não necessariamente uma ruptura,
e que é reforçado pela posição do Brasil
no fortalecimento da estratégia de
coalizão Sul-Sul.
Nesta linha, a integração regional
tinha um forte componente de manter
sob domínio regional as resoluções de
conflitos dos interesses regionais,
evitando que assuntos como as crises da
Venezuela, de Equador e Colômbia, bem
como da Bolívia, pudessem ser tratados
no âmbito da Organização dos Estados
Americanos. Assim é que foi de
fundamental importância a estrutura
política da UNASUL e o Conselho de
Defesa da América do Sul, que buscaram
canalizar os conflitos e suas resoluções.
O próprio conceito de polo de poder no
sistema internacional e de capacidades
do país em se inserir autonomamente
tem influência nesta postura, diferentemente
da visão de capacidades limitadas
de inserção internacional do período
anterior ao de Lula. A integração
continua a ser uma plataforma para
inserção internacional, mas imbuída de
uma condição mais autônoma do que em
fases anteriores.
Uma importante inovação a ser
destacada é o próprio conceito regional,
deixando de ser América Latina para
efetivamente dar lugar um conceito com
36
densidades nº 15 - mayo 2014