densidades n°15_mayo 2014

Estratégias da Política Externa Brasileira para integração regional: comparações institucionais a partir do Governo Lula
das agências multilaterais aparece o
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) em
outros campos de atuação, bem como é
criado o Banco do Sul, o que possibilita
uma iniciativa financeira regional e de
maior controle por parte da política
externa brasileira no financiamento de
projetos de infraestrutura.
A OTCA é uma típica organização
internacional intergovernamental, e,
assim como a questão Amazônica, é
sempre tratada de forma muito cuidadosa
e enfática pela diplomacia no governo
Lula. A ênfase se verifica na sua efetiva
institucionalização e na implantação de
sua Secretaria Geral em Brasília, com
grande apoio do Itamaraty, demonstrando
que este é um tema sensível e caro
na agenda. A diplomacia brasileira mantém
um controle muito rígido sobre a
organização, com o claro objetivo de
evitar que, por meio dela, se possa abrir
espaço para a influência de Organizações
Não-Governamentais ou outros
Estados de fora da região. Para a
integração, a OTCA se reveste de suma
importância por conta da conexão norte
da América do Sul, além do tratamento
de temas sensíveis como o plano
Colômbia. Porém, ainda não se trata de
uma instituição estratégica ativa numa
ação de integração brasileira no
subcontinente, pois não estabelece
compromissos mais densos com os
demais Estados-membros.
O MERCOSUL foi construído como
elemento fundacional da parceria
estratégica do Brasil com a Argentina,
aliança que foi enfatizada durante todo o
governo Lula e, principalmente em
momentos de crise, como na instalação
de bases militares dos EUA na Colômbia,
em 2009. Desta forma, o
MERCOSUL ampliado passa pela
continuidade daquele projeto estratégico
da década de oitenta, dando
contornos para a integração na área
econômico-comercial. Dois movimentos
ocorrem nesta direção e trazem uma
interessante dualidade: um é o de
fortalecimento do MERCOSUL, da
tentativa de ativar a União Aduaneira, da
formação do Fundo de Convergência
Estrutural e Desenvolvimento Institucional
do MERCOSUL (FOCEM)
como um mecanismo de controle dos
desequilíbrios regionais, e outro é o da
formação de uma grande área de livre
comércio da América do Sul pelos
acordos do MERCOSUL com os países
da CAN, o Chile, a Guiana e o Suriname.
Um interessante processo da ampliação
de aproximação do MERCOSUL à
CAN foram os estudos de convergência,
que resultaram num amplo diagnóstico
feito pelas secretarias gerais destas
instituições, mais as da Comissão
Econômica para a América Latina e o
Caribe (CEPAL) e OTCA. Cabe recordar
que esta ampliação do MERCO-
SUL, associada à regra de unanimidade
para o processo decisório desta organização
internacional de integração,
significa uma tendência para a
dificuldade de eficácia ou da própria
decisão, mas uma maior legitimidade e
possibilidade de efetivação destas
decisões.
Por fim, UNASUL, que sucede à
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