densidades n°15_mayo 2014

Rogério Santos da Costa
CASA, compondo o conjunto de
instituições que fazem parte da
integração sul-americana no governo
Lula. Esta é uma instituição eixo do
processo de integração, na medida em
que vai abrigar as cúpulas da América do
Sul, portanto sua vertente política e de
polo de poder no sistema internacional,
além de estar incorporando a IIRSA e
demais temáticas da aproximação dos
países da região sul-americana. Ficam
ainda com institucionalidade própria a
OTCA e o MERCOSUL e sua convergência
com a CAN, Chile, Guiana e
Suriname, justamente nos temas
sensíveis para os interesses brasileiros,
além da justificativa diplomática de
serem temas mais complexos e que
exigirão maior criatividade e negociações
para avançar.
A UNASUL abriga uma gama enorme
de temas que vão desde o posicionamento
político em geral, passando pelas
questões de segurança e defesa,
narcotráfico, até saúde, cultura e
tecnologia, e a existência de uma secretaria
geral dá o caráter de permanência à
instituição. No movimento da UNA-
SUL, apesar de muito incipiente e cujo
Tratado entrou em vigor apenas em
2011, é possível vislumbrar ensaios
efetivos de cumprimento de um dos
objetivos estratégicos do Brasil com ela,
qual seja, tratar dos problemas da
América do Sul com a busca da
negociação, o consenso e o comprometimento
político, evitando a interferência
de fora, principalmente dos Estados
Unidos. Nesta linha estão as resoluções
dos conflitos envolvendo a Bolívia e Evo
Morales, as bases estadunidenses na
Colômbia, e a partir deste processo a
concretização do Conselho de Defesa e
do Banco do Sul.
De caráter intergovernamental, a
UNASUL se consolida como braço
político regional capaz de tratar de temas
dos mais variados para os Estadosmembros,
criando uma institucionalização
própria cujo movimento é
semelhante ao ocorrido com os
Subgrupos de trabalho do MERCO-
SUL, fundamentais para qualquer
pretensão de consolidação dos objetivos
maiores que a fizeram surgir. Porém, foi
possível perceber que, na formação da
UNASUL, houve uma grande discórdia
em relação à característica de sua
institucionalização, tendo, de um lado, a
posição brasileira por uma instituição
menos densa, flexível, de caráter
consensual, enquanto de outro, Estados
como o Equador procurando uma maior
densidade institucional e poder, falando,
inclusive, em supranacionalidade.
Continuidades e inovações da PEB
para integração sul-americana
Procuraremos agora elencar alguns
movimentos de continuidade e de
inovações no tocante à PEB do Governo
Lula em relação aos anteriores e suas
diretrizes para a integração da América
do Sul, com ênfase nas instituições.
Obviamente que uma analise deste tipo
fica limitada pelos diferentes condicionantes
internacionais, regionais e
nacionais que não foram aqui contempladas,
bem como pelo caráter de
aprendizagem que as experiências
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