densidades n°15_mayo 2014

Estratégias da Política Externa Brasileira para integração regional: comparações institucionais a partir do Governo Lula
criada uma estrutura institucional
provisória, partindo de um Conselho
Mercado Comum (CMC), de um
Grupo Mercado Comum (GMC) e de
uma Secretaria Administrativa. A estrutura
institucional definitiva veio a se
consolidar com o Protocolo de Ouro
Preto, assinado em 1994 e que entrou em
vigor em dezembro de 1995. Nesta
houve a confirmação da estrutura
provisória e uma pequena ampliação.
O momento do MERCOSUL até o
fim do Governo Itamar é de euforia
internacional com instituições internacionais,
especialmente com relação à
integração europeia, e de uma dinâmica
comercial muito positiva. Neste cenário,
a posição da Política Externa brasileira
foi de continuidade das perspectivas
iniciais na região, com uma integração
com baixa institucionalidade e alto nível
de flexibilidade. Esta postura é condizente
com os objetivos de área de livre
comércio desenhados por Collor e
Menem, bem como com a proposição de
controle soberano por parte da
Diplomacia brasileira, apesar de ser
diferente dos objetivos gerais do Tratado
de Assunção, e igualmente dos trilhos
que a Europa estava construindo, esta
que é sem duvida um motivador para a
criação do MERCOSUL e seus objetivos
de médio e longo prazos.
FHC e uma América do Sul para o
Continente
Após um período curto de agressivas
políticas de liberalização comercial,
Collor sai do governo e assume em seu
lugar Itamar Franco, num mandato
tampão com baixa capacidade de articulação
governamental e legitimidade, em
função do reagrupamento das principais
forças políticas naquela ocasião. Assume
então, o Itamaraty, Celso Amorim, que
viria a se tornar também o Ministro de
Relações Exteriores nos dois mandatos
de Lula. Amorim (1994) expõe sua
posição sobre a Política Externa do
Brasil, que deve ser universalista, sobre a
América do Sul, primeira prioridade, e
sobre a aproximação com os países
Amazônicos, que também fazem parte
da CAN, formando um espaço
integrado no subcontinente.
A eleição de Fernando Henrique
Cardoso (FHC) em 1994 e sua proposta
neoliberal a partir de 1995 colocam
panos quentes na perspectiva de
Amorim, a qual seria retomada na era
Lula. Com o novo governo, entra na
formulação e implementação da PEB a
parcela da Diplomacia brasileira que,
àquela época, falava em autonomia pela
participação em uma globalização
inevitável, e num ambiente de polaridades
indefinidas (Lafer; Fonseca Jr.,
1994) onde a integração serviria de
plataforma para a inserção internacional
num mundo de comércio livre. Neste
governo, a América do Sul como região
figurou como alternativa de gaveta, pois
o foco ficou por conta de uma inserção
privilegiada no centro do sistema em
função de ações liberalizantes e
privatizan-es no âmbito interno.
Tendo exercido cargos importantes
durante o primeiro (Embaixador do
Brasil em Londres) e segundo
(Embaixador do Brasil em Washington)
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densidades nº 15 - mayo 2014