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Plano Municipal de Saneamento Básico - Habisp

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4 PROPOSTA DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS<br />

4.1 Consi<strong>de</strong>rações Iniciais<br />

A cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo é o centro vital e abriga o maior contingente populacional <strong>de</strong> um<br />

território ampliado que compreen<strong>de</strong> as três regiões metropolitanas do Estado: São<br />

Paulo, Baixada Santista e Campinas, e os eixos <strong>de</strong> São José dos Campos, Sorocaba-<br />

Jundiaí e Piracicaba-Limeira.<br />

Esse complexo macro metropolitano constitui ao redor <strong>de</strong> 10% da área e 70 % da<br />

população do Estado <strong>de</strong> São Paulo, sendo responsável por 80% do PIB do Estado e<br />

30% do PIB Nacional.<br />

São Paulo é o maior centro financeiro do País e <strong>de</strong> negócios da América Latina, e<br />

constitui o maior mercado metropolitano.<br />

O território do Município apresenta uma área urbana extensa, que concentra cerca <strong>de</strong><br />

60% do total da população metropolitana.<br />

Dados produzidos pela Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Habitação, em 2009 a Cida<strong>de</strong> possui ao<br />

redor <strong>de</strong> 2.5 milhões dos seus 10 milhões <strong>de</strong> habitantes, portanto 25% residindo em<br />

favelas, loteamentos irregulares e cortiços, sendo que <strong>de</strong>stes, parcela significativa<br />

encontra-se no interior <strong>de</strong> áreas frágeis, protegidas por legislação ambiental, tais como:<br />

áreas <strong>de</strong> preservação permanente e <strong>de</strong> proteção aos mananciais.<br />

Estes dados revelam a falta <strong>de</strong> correspondência entre o <strong>de</strong>sempenho econômico e o<br />

<strong>de</strong>senvolvimento urbano do município.<br />

A precarieda<strong>de</strong> urbana, a <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> sócio-espacial e os impactos ambientais<br />

negativos se <strong>de</strong>stacam, ao lado da mo<strong>de</strong>rnização circunscrita apenas a alguns setores<br />

urbanos, como os mais característicos atributos físico-espaciais dos processos <strong>de</strong><br />

transformação em curso.<br />

O efetivo <strong>de</strong>senvolvimento urbano para ser atingido exige solucionar a precarieda<strong>de</strong><br />

presente nos bairros populares, on<strong>de</strong> o saneamento se <strong>de</strong>staca como ação<br />

imprescindível, enfrentando inclusive as questões <strong>de</strong> regularização fundiária e<br />

urbanística; melhorar as condições <strong>de</strong> habitabilida<strong>de</strong> nos diferentes bairros da capital,<br />

eliminando o risco <strong>de</strong> enchentes, <strong>de</strong>sabamentos e áreas <strong>de</strong> risco; aumentar as áreas<br />

ver<strong>de</strong>s, garantindo maiores índices <strong>de</strong> permeabilização do solo e espaços <strong>de</strong> lazer para<br />

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