Plano Municipal de Saneamento Básico - Habisp
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As ações <strong>de</strong> urbanização incluem a implantação das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> infraestrutura –<br />
abastecimento <strong>de</strong> água, esgotamento sanitário, pavimentação, drenagem, iluminação<br />
pública, coleta <strong>de</strong> lixo. Incluem-se neste escopo também a remoção dos moradores em<br />
áreas <strong>de</strong> risco (geotécnico ou <strong>de</strong> inundação) e a remediação <strong>de</strong>ste risco, através <strong>de</strong><br />
muros <strong>de</strong> contenção, canalização <strong>de</strong> córregos, entre outras soluções.<br />
As ações <strong>de</strong> regularização compreen<strong>de</strong>m um amplo leque <strong>de</strong> providências para<br />
<strong>de</strong>limitar o perímetro <strong>de</strong> intervenção, a obtenção do registro do imóvel a parcelar<br />
(matrícula mãe) e as matrículas ou títulos <strong>de</strong> concessão (no caso <strong>de</strong> áreas públicas)<br />
dos lotes individualizados.<br />
Para cada um <strong>de</strong>stes tipos <strong>de</strong> ação foram estimados custos específicos, a partir dos<br />
dados <strong>de</strong> custos praticados nos programas habitacionais <strong>de</strong> SEHAB.<br />
A tabela a seguir apresenta os custos totais das intervenções necessárias para todos<br />
estes assentamentos, distribuídas nos quatro quadriênios que compõem o <strong>Plano</strong><br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Habitação. Os recursos do FMSAI <strong>de</strong>verão compor, em conjunto com o<br />
Fundo <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Habitação e recursos oriundos da outorga onerosa do Fundo <strong>de</strong><br />
Urbanização (FUNDURB), <strong>de</strong> fontes estaduais (CDHU) e fe<strong>de</strong>rais (PAC, OGU), além<br />
do BID e Banco Mundial, o total apresentado a seguir.<br />
região<br />
recursos totais<br />
necessários por região 1º quadriênio 2º quadriênio 3º quadriênio 4º quadriênio<br />
mananciais R$ 2.566.660.874,06 R$ 1.157.343.374,06 R$ 609.010.350,00 R$ 431.114.050,00 R$ 369.193.100,00<br />
sul R$ 4.120.018.336,50 R$ 610.118.085,00 R$ 1.173.221.765,00 R$ 1.173.260.337,50 R$ 1.163.418.149,00<br />
su<strong>de</strong>ste R$ 2.385.099.663,49 R$ 510.668.802,99 R$ 665.284.176,00 R$ 597.039.761,00 R$ 612.106.923,50<br />
leste R$ 2.670.847.969,23 R$ 679.828.921,23 R$ 555.155.837,00 R$ 732.397.673,00 R$ 703.465.538,00<br />
norte R$ 3.331.522.549,34 R$ 832.880.637,34 R$ 832.880.637,34 R$ 832.880.637,34 R$ 832.880.637,34<br />
centro R$ 536.600.222,00 R$ 178.609.040,00 R$ 217.108.444,00 R$ 119.980.952,00 R$ 20.901.786,00<br />
total R$ 15.610.749.614,62 R$ 3.969.448.860,62 R$ 4.052.661.209,34 R$ 3.886.673.410,84 R$ 3.701.966.133,84<br />
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