Plano Municipal de Saneamento Básico - Habisp

Resumo das Tendências
VISÃO TRADICIONAL TENDÊNCIA
Drenagem e afastamento dos esgotos Manejo sustentável de águas urbanas
Visão Higienista Visão ambiental
Afastar a água Conviver com a água
Rio = Conduto
Solução: canalizar
Gestão isolada
Rio = ambiente de lazer, contemplação,
desenvolvimento de ecossistemas, manancial
Solução: reter, armazenar, retardar, infiltrar, tratar,
revitalizar, renaturalizar
Gestão integrada: esgotos, lixo, abastecimento,
ocupação territorial, meio ambiente
Investimentos limitados pelo orçamento Alternativas de viabilização econômica dos serviços
Controle da poluição: sistema separador
4.2.2.2 Plano de Ação
Controle da poluição: sistemas unitários ou mistos;
tratamento das águas de primeira chuva
O Plano de Ação deverá apresentar soluções em nível de planejamento, abrangendo
tanto medidas de controle institucionais como medidas de intervenção estruturais e nãoestruturais.
As medidas institucionais serão constituídas, por medidas de gestão, a serem
implantadas na administração municipal e posturas legais, a serem incorporadas no
código de obras e na legislação municipal de uso e ocupação do solo.
As medidas de intervenção estruturais, entendidas como sendo as obras destinadas à
redução dos riscos de inundações e de erosão, serão apresentadas na forma de
anteprojetos de engenharia com níveis de precisão adequados a tomadas de decisão.
O Plano de Ação deverá também apresentar um Programa Municipal de Águas Pluviais
que conterá: o orçamento estimativo das medidas de controle, a valoração dos
benefícios, o cronograma físico-financeiro, a identificação da origem dos recursos
necessários à concretização do Plano, medidas para a sensibilização da sociedade e
148