Plano Municipal de Saneamento Básico - Habisp

SUMÁRIO
1 CONCEITUAÇÃO GERAL ...................................................................................................9
1.1 ANTECEDENTES ......................................................................................................................... 9
1.2 ASPECTOS RELEVANTES E PECULIARIDADES DA DEMANDA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, DETERMINANTES PARA A CONCRETIZAÇÃO DA CORRESPONDENTE OFERTA ............................................. 11
1.2.1 A Urbanização Paulistana.............................................................................................. 11
1.2.2 A Oferta de Saneamento .............................................................................................. 11
1.2.3 O Programa Mananciais ................................................................................................ 12
1.2.4 Subsídios Importantes para a Elaboração do Plano................................................... 12
1.3 RECENTES ABORDAGENS NOS PROCESSOS DE INTERVENÇÃO PÚBLICA NOS ASSENTAMENTOS
INFORMAIS 14
1.4 CARACTERIZAÇÃO DO PLANO ................................................................................................. 21
2 O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO
AMBIENTAL 22
2.1 SÃO PAULO NO CONTEXTO METROPOLITANO ............................................................................ 22
2.2 CRESCIMENTO POPULACIONAL NAS PERIFERIAS METROPOLITANAS................................................ 24
2.3 MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NAS PERIFERIAS ......................................................................... 26
2.3.1 Comentários Gerais ........................................................................................................ 26
2.3.2 Primeiras Melhorias na Periferia - Saneamento Básico................................................ 26
2.3.3 Áreas de Proteção Ambiental....................................................................................... 28
2.4 CIDADE INFORMAL: O RECONHECIMENTO DO PODER PÚBLICO................................................... 30
2.5 PERSPECTIVAS PARA INTERVENÇÕES NAS ÁREAS INFORMAIS ......................................................... 31
3 SANEAMENTO BÁSICO NA RMSP E NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.............................33
3.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E INSTITUCIONAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO 33
3.1.1 Os Serviços Prestados pelo Governo do Estado .......................................................... 33
3.1.2 Os Serviços Prestados pela Prefeitura de São Paulo ................................................... 34
3.2 A ATUAÇÃO DA SABESP E DA PREFEITURA DE SÃO PAULO ........................................................... 35
3.2.1 Organização da Sabesp................................................................................................ 35
3.2.2 Forma de Atuação da Prefeitura de São Paulo .......................................................... 41
3.2.2.1 SEHAB ....................................................................................................................................................... 41
3.2.2.2 SMDU........................................................................................................................................................ 48
3.2.2.3 SMADS...................................................................................................................................................... 48
3.2.2.4 SES............................................................................................................................................................. 49
3.2.2.5 SIURB......................................................................................................................................................... 50
3.2.2.6 SMSP ......................................................................................................................................................... 51
3.2.2.7 SVMA........................................................................................................................................................ 52
3.2.2.8 SMS ........................................................................................................................................................... 54
3.2.2.9 SMSU......................................................................................................................................................... 69
3.3 ABASTECIMENTO DE ÁGUA....................................................................................................... 71
3.3.1 Informações Operacionais Básicas............................................................................... 71
3.3.2 Caracterização Geral do Sistema Integrado .............................................................. 71
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