Plano Municipal de Saneamento Básico - Habisp

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precários da cidade – favelas, núcleos habitacionais (favelas urbanizadas mas ainda não regularizadas do ponto de vista fundiário e registrário), loteamentos irregulares, cortiços e conjuntos habitacionais, regulares ou não. Estas informações são atualizadas pelos técnicos de SEHAB e indicam a situação de cada assentamento em vários aspectos (físico, fundiário, social). Portanto, o sistema oferece um retrato bastante completo e atual da situação de precariedade e informalidade destes assentamentos. Há ainda informações armazenadas sobre projetos e obras em andamento, tanto da SEHAB quanto de outros órgãos públicos, em especial as intervenções propostas pela SABESP nos programas Córrego Limpo e Tietê – 3ª etapa. O sistema de priorização de intervenções define critérios técnicos claros para priorização de intervenções, tendo como foco a ação no território e o saneamento de sub-bacias hidrográficas. O sistema define quais os assentamentos e sub-bacias hidrográficas são prioritários. Esta priorização se define a partir do cruzamento de quatro tipos de informação – incidência de risco geológico no assentamento, indicador de saúde sobre doenças transmissíveis via meio hídrico para a região, grau de infraestrutura já implantada no assentamento e índice de vulnerabilidade social paulista (IPVS) elaborado pela Fundação SEADE, a partir de dados censitários do IBGE. A aplicação destes indicadores, valorados com pesos específicos em função das especificidades de cada programa, resulta em um índice geral, que indica o grau de prioridade de intervenção para o assentamento. Além disso, o sistema analisa as condições de precariedade física e vulnerabilidade social no conjunto de assentamentos precários presentes em uma sub-bacia hidrográfica, de modo a identificar quais são as sub-bacias com melhores e piores condições de saneamento. A partir deste retrato das condições de moradia no município atualizado e analisado, a SEHAB definiu perímetros de ação integrada4, de modo a compatibilizar as ações dos diversos programas habitacionais em andamento – urbanização de favelas, regularização de áreas públicas municipais, regularização de loteamentos irregulares, requalificação de cortiços, além da construção de novos empreendimentos. 4 A delimitação destes perímetros pode ser visualizada no Habisp –http://mapab.habisp.inf.br. 228
Para a programação de obras destes perímetros ao longo dos dezesseis anos, foram considerados os seguintes fatores: 1. grau de precariedade física e vulnerabilidade social de cada sub-bacia 2. ações habitacionais em andamento, que devem ser concluídas 3. ações de demais programas de saneamento e requalificação ambiental em andamento e programadas – Programa Córrego Limpo, Programa de Parques Lineares e Programa Tietê – 3ª etapa. Desse modo, a ação pública amplia os efeitos da melhoria das condições ambientais, do assentamento de cada sub-bacia hidrográfica, contribuindo para o saneamento de toda a bacia do Alto Tietê. As figuras a seguir apresentam os perímetros de ação integrada distribuídos nos quatro quadriênios para cada região de intervenção conjunta entre SEHAB e Sabesp, com destaque para as ações dos primeiro e segundo quadriênios, que coincidem com a terceira etapa do Projeto Tietê. 229
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Algumas considerações gerais pode
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Os Planos Diretores, ao introduzire
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Em 1970 é criada a Sanesp - Compan
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No Município de São Paulo, atuam
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Junto à sigla da bacia são utiliz
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documentos, para que seja verificad
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Importante lembrar que nessa área
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criou cidades com deficiências de
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Nesta área estão incluídos os pr
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O CCZ é responsável pelas ações
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O SIM é composto das unidades apre
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Os outros sistemas produtores do Si
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O tratamento de esgotos do Municíp
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) Poluição de Córregos O crescim
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3.4.6 Plano de Reuso para o Municí
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para a Cia Santa Therezinha de Pape
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Ao contrário dos demais sistemas d
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trazem à Cidade. Sistemas convenci
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questão é mais complexa. As inund
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Outras entidades são também respo
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3.7 Resíduos Sólidos e Limpeza Ur
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− Agrupamento -I (Centro) Subpref
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TCA - Termos de Compromisso Ambient
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Compostagem Os resíduos sólidos d
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