revista do instituto geográfico e histórico da bahia - IGHB

As políticas públicas e a seca
Já quase ao final do regime monárquico, em 1877, milhares
de nordestinos transformados em migrantes andrajosos,
morreram de fome e sede, vitimados pela famosa Setentinha,
violenta e prolongada seca que atingiu de forma devastadora o
nordeste brasileiro. A queda da monarquia e a instauração da
República, em 1889, pouco ou quase nada alteraria o roteiro
das repetidas tragédias. Se alguma esperança houve após a chamada
Revolução de 1930, logo veio o desvanecimento. Segundo
um estudioso, em 1932, o prenúncio de novo desastre não
evitou a reedição do drama. Afirma Marco Antonio Villa:
Como já tinha ocorrido em secas anteriores, a região estava
desaparelhada para enfrentar o terrível flagelo. O último governo
da chamada República Velha, a presidência Washington
Luís nada tinha realizado pela região, especialmente a semi-árida,
mantendo a política de Bernardes, que no seu último ano de
governo dedicou apenas 2% do orçamento do Ministério da
Viação para as obras contra as secas (VILLA, 2000, 141).
Embora a Constituição de 1934 comportasse em seu texto
o artigo 177, “pelo qual a União ficava obrigada a estabelecer
um plano sistemático de combate das secas. Nas obras o governo
federal não poderia despender menos de 4% da receita
tributária” (p. 160), o que valia também para os estados, quase
nada mudara concretamente. As verbas continuavam escassas,
o orçamento logo passou a ser descumprido, enfim, “tudo continuava
como dantes no quartel de Abrantes”. Em que pese haver
chovido satisfatoriamente entre 1934 e 1940, o que certamente
amenizava a situação de descalabro, os muitos anos de
60 Rev. Inst. Geogr. Hist. Bahia, Salvador, v. 103, p. 53-73, 2008
IGH-2.pmd 60
28/11/2008, 08:36