Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...
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Requalificação <strong>de</strong> espaços públicos adjacentes e complementares aos<br />
pólos centrais <strong>do</strong>s pólos urbanos <strong>do</strong>s municípios <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>do</strong> <strong>Pinhal</strong><br />
Interior Sul<br />
Esta operação insere-se na articulação <strong>de</strong> iniciativas<br />
municipais enquadradas no objectivo <strong>de</strong> valorizar e<br />
conferir atractivida<strong>de</strong> aos pólos urbanos <strong>de</strong> baixa<br />
<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>. Incluem-se, nomeadamente, as seguintes<br />
intervenções:<br />
• Requalificação <strong>do</strong> centro urbano da Linhaceira,<br />
em Tomar, com o objectivo <strong>de</strong> melhorar o centro<br />
urbano da maior al<strong>de</strong>ia <strong>do</strong> concelho, <strong>do</strong>tan<strong>do</strong>-o<br />
Horizonte<br />
Temporal:<br />
2007-2013<br />
<strong>de</strong> infra-estruturas que visam aumentar a<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e a mobilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> toda a população.<br />
D.01.31 D1<br />
• Reabilitação Urbana nas se<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Freguesia, Praia <strong>do</strong> Ribatejo e Atalaia, em Vila Nova da Barquinha,<br />
através da criação <strong>de</strong> <strong>do</strong>is espaços <strong>de</strong> lazer, centrais relativamente aos aglomera<strong>do</strong>s urbanos,<br />
pontua<strong>do</strong>s pela qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s espaços ver<strong>de</strong>s e <strong>do</strong>s equipamentos infanto-juvenis.<br />
• Reabilitação <strong>de</strong> Imóveis Degrada<strong>do</strong>s, em Vila Nova da Barquinha, visan<strong>do</strong> a reabilitação <strong>de</strong> núcleos<br />
<strong>de</strong>grada<strong>do</strong>s, "sobretu<strong>do</strong> nas áreas <strong>de</strong> influência <strong>do</strong>s <strong>Plano</strong>s <strong>de</strong> Pormenor <strong>de</strong> Salvaguarda na zona baixa<br />
<strong>de</strong> Tancos e Vila Nova da Barquinha", enquadradas no objectivo estratégico <strong>de</strong> proporcionar a<br />
emergência <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s complementares ao Parque Almourol.<br />
• Intervenção dinamiza<strong>do</strong>ra e integrada em cada uma das<br />
sete se<strong>de</strong>s <strong>de</strong> freguesia <strong>do</strong> concelho <strong>de</strong> Mação e<br />
requalificação urbana das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> freguesia <strong>de</strong> S. João<br />
<strong>do</strong> Peso e <strong>de</strong> Fundada no concelho <strong>de</strong> Vila <strong>de</strong> Rei. As<br />
intervenções incluem entre outras a substituição e<br />
estabelecimento <strong>de</strong> infra-estruturas como sejam a<br />
beneficiação das estradas <strong>de</strong> ligação entre as diferentes<br />
localida<strong>de</strong>s e as se<strong>de</strong>s <strong>de</strong> freguesia, renovação <strong>de</strong><br />
arruamentos, substituição da re<strong>de</strong> pública <strong>de</strong> distribuição<br />
<strong>de</strong> água e a substituição <strong>do</strong>s sistemas <strong>de</strong> drenagem<br />
pública <strong>de</strong> águas residuais (<strong>do</strong>mésticas e pluviais). No que<br />
às vias ro<strong>do</strong>viárias diz respeito, permite-se valorizar e<br />
potenciar acessibilida<strong>de</strong>s inexistentes e/ou <strong>de</strong>ficitárias<br />
entre diferentes povoações mais isoladas e as se<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
freguesia, tornan<strong>do</strong>-se uma medida contra a<br />
<strong>de</strong>sertificação <strong>de</strong>stas zonas <strong>do</strong>s concelhos. A<br />
remo<strong>de</strong>lação da re<strong>de</strong> pública <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água<br />
<strong>do</strong> Concelho <strong>de</strong> Vila <strong>de</strong> Rei baseia-se numa perspectiva<br />
<strong>de</strong> melhoramento das condições <strong>de</strong> serviço aos munícipes<br />
ao mesmo tempo que preten<strong>de</strong> <strong>do</strong>tar os serviços<br />
municipais <strong>de</strong> um instrumento fiável e eficaz. Existe ainda a<br />
preocupação <strong>de</strong> conciliar o mais possível, a concepção e<br />
requalificação <strong>de</strong> novas infra-estruturas, com as restantes,<br />
nomeadamente as eléctricas e telefónicas, bem assim<br />
apresentar soluções técnicas economicamente<br />
equilibradas.<br />
Priorida<strong>de</strong> da<br />
Operação:<br />
<br />
Área <strong>de</strong><br />
Influência:<br />
Local<br />
Custo<br />
Estima<strong>do</strong>:<br />
6.045.000 €<br />
Priorida<strong>de</strong>s<br />
Intra-Operação<br />
(projectos):<br />
0% 50% 100%<br />
58 – Parte III <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul - Programa <strong>Territorial</strong> <strong>de</strong> <strong>Desenvolvimento</strong><br />
Fundada<br />
S. João <strong>do</strong> Peso<br />
Vila <strong>de</strong> Rei<br />
Elevada<br />
Média<br />
Baixa<br />
Nº Project os Eur os<br />
Promotor/Parceiros: Municípios <strong>de</strong> Tomar e Vila Nova da Barquinha <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong>, Municípios <strong>de</strong><br />
Mação e Vila <strong>de</strong> Rei <strong>do</strong> <strong>Pinhal</strong> Interior Sul e outras entida<strong>de</strong>s públicas e privadas<br />
Regulamentos <strong>do</strong> PO Regional aplicáveis: Parcerias para a regeneração urbana; Re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
equipamentos culturais; Equipamentos para a coesão local; Re<strong>de</strong>s Urbanas competitivida<strong>de</strong> e<br />
Inovação; Património cultural