Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...

Acolher, Cuidar, Reeducar e Reintegrar E.02.08 E
Pretende-se com esta operação, celebrar com a
Administração Central, um conjunto de protocolos
que permitam aos municípios do Pinhal Interior Sul,
funcionando em rede, criar dinâmicas de parcerias
para dinamizar um conjunto de actividades que não
só aproveitem o que já existe na Região como
potenciem ao nível da coesão territorial, com o apoio
dos respectivos Ministérios, iniciativas para acolher,
cuidar, reeducar e reintegrar segmentos
populacionais fragilizados. Destaque para os protocolos com:
Área de
Influência:
Multi-Local
Prioridade da
Operação:
Horizonte
Temporal:
2007-2013
Prioridades
Intra-Operação
(projectos):
0% 50% 100%
• o Ministério da Justiça e os municípios do Pinhal Interior Sul para a instalação em Oleiros de um centro
prisional, com valências de reinserção e apoio à sociedade civil, através da participação dos reclusos
em actividades em actividades cívicas, entre as quais se podem destacar algumas relacionadas com a
gestão sustentada e preservação dos recursos florestais;
• o Ministério da Solidariedade e Segurança Social e todas as autarquias do Pinhal Interior Sul que
possuem centros de acolhimento e tratamento de pessoas com as mais diversas necessidades (idosos,
deficientes, carência e/ou emergência social), com o intuito de desenvolver programas e acções que
possibilitem acolher, cuidar, formar e reintegrar estas pessoas.
• o Ministério da Saúde e todos os municípios do Pinhal Interior Sul que possuem centros de cuidados
continuados ou de acolhimento de qualquer tipo de acidentados que necessitem de
acompanhamento médico sem necessidade de serviços hospitalares, com o intuito de desenvolver os
respectivos projectos, numa lógica de rede de centros de cuidados continuados. As Unidades de
Cuidados Continuados de Saúde, por exemplo, permitem transferir doentes dos hospitais centrais que já
não necessitam de internamento hospitalar, mas que no entanto, não podem regressar a casa dado
que ainda carecem de acompanhamento médico menos exigente. Estas Unidades permitem não só
diminuir custos hospitalares e libertação de camas como também promovem a criação de postos de
trabalho e consequente redução do desemprego nos municípios onde estão localizadas.
A conquista de funções e o desenvolvimento de competências resultantes deestes protocolos com a
Administração Central, permitem alcançar níveis mais elevados de promoção de condições de vida e do
desenvolvimento económico do território beneficiando dos seus efeitos de povoamento e contribuindo
assim para o combate à desertificação, que carece cada vez mais de medidas concretas para a sua
resolução.
Promotor/Parceiros: Ministério da Justiça, Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Ministério da
Justiça, Ministério da Saúde, Municípios do Pinhal Interior Sul e Santa Casa da Misericórdia
Médio Tejo e Pinhal Interior Sul – Programa Territorial de Desenvolvimento Parte III– 63
Elevada
Média
Baixa
Nº Projectos Euros