Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...

4.18. Nos concelhos do Pinhal Interior Sul a dependência municipal relativamente às
transferências do Estado é muito mais acentuada do que a média nacional, sendo
pouco significativa a capacidade de gerar receitas próprias através de impostos
ligados à habitação.
100%
80%
60%
40%
20%
0%
G. 10: Finanças municipais, 2004
Principais componentes das receitas correntes (%)
e receitas totais per capita
Mação Oleiros Proença Sertã Vila de Rei PINHAL SUL CENTRO PORTUGAL
Fundos municipais Imposto municipal de sisa Contribuição autárquica
Venda de bens e serviços Outras receitas correntes Receitas totais/ habitante (euros)
Fonte: INE, Retrato Territorial de Portugal 2005 (segundo o Mapa de controlo orçamental
das Câmaras Municipais.)
Médio Tejo e Pinhal Interior Sul - Programa Territorial de Desenvolvimento Parte IV– 227
2.000
1.800
1.600
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
0
(em euros)
• O peso dos fundos municipais no
total das receitas correntes dos
municípios do Pinhal Interior Sul é
muito elevado, em comparação
com a região Centro e com o país,
sendo este um factor revelador da
dificuldade destes municípios
gerarem receitas próprias.
• A componente venda de bens e
serviços é consideravelmente
superior à receita gerada pelos
impostos relacionados com a
habitação (SISA e Contribuição
Autárquica), situação que difere da
verificada ao nível da região Centro
e do país, o que poderá estar
associado a um nível reduzido de
dinâmica imobiliária e a um parque
habitacional diminuto.