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Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...

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Constelação Urbana <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul - Reforçar a<br />

representativida<strong>de</strong> da Sub-Região <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> pela Valorização <strong>do</strong>s<br />

Centros Urbanos<br />

A operação consiste num conjunto integra<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />

iniciativas conducentes à concretização <strong>do</strong>s<br />

objectivos <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s pela Comunida<strong>de</strong> Urbana <strong>do</strong><br />

<strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> no âmbito <strong>do</strong> reforço da<br />

representativida<strong>de</strong> da região por via da valorização<br />

<strong>do</strong>s seus centros urbanos, nomeadamente:<br />

• Proce<strong>de</strong>r ao lançamento <strong>do</strong> concurso para a<br />

Elaboração <strong>do</strong> Estu<strong>do</strong> “<strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> - Cida<strong>de</strong>s<br />

com Água”;<br />

• Incrementar Dinâmicas <strong>de</strong> Especialização e Complementarida<strong>de</strong> Urbana no <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong>;<br />

• Desenhar uma Estrutura Urbana mais Policêntrica;<br />

A.01.01 A<br />

• Coor<strong>de</strong>nar a implementação <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> articulação das iniciativas a <strong>de</strong>senvolver com o<br />

objectivo <strong>de</strong> promover a atracção e a fixação <strong>de</strong> pessoas e empresas para a região, nomeadamente,<br />

envolven<strong>do</strong>:<br />

o a articulação das estratégias municipais <strong>de</strong> or<strong>de</strong>namento e gestão <strong>do</strong> território, visan<strong>do</strong> a<br />

melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e a manutenção <strong>do</strong> equilíbrio ambiental;<br />

o o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> articulação e <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação na gestão <strong>do</strong>s<br />

equipamentos colectivos e das infra-estruturas, visan<strong>do</strong> aumentar a eficiência na programação e<br />

realização <strong>do</strong>s investimentos <strong>de</strong> âmbito concelhio e o reforço da eficácia social <strong>do</strong>s<br />

equipamentos colectivos;<br />

o o reinventar da escola como espaço <strong>de</strong> saber e conhecimento, qualifican<strong>do</strong> o ensino básico e<br />

garantin<strong>do</strong> um sistema <strong>de</strong> ensino <strong>de</strong> excelência;<br />

• Definir uma Estratégia para a Recuperação <strong>do</strong> Parque Habitacional Degrada<strong>do</strong> / Núcleos Antigos;<br />

• Assegurar Funções Avançadas à Área Metropolitana <strong>de</strong> Lisboa;<br />

• Promover o Comércio;<br />

Priorida<strong>de</strong> da<br />

Operação:<br />

<br />

Horizonte<br />

Temporal:<br />

2007-2013<br />

Área <strong>de</strong><br />

Influência:<br />

Regional ou<br />

Superior<br />

Custo<br />

Estima<strong>do</strong>:<br />

200.000 €<br />

Priorida<strong>de</strong>s<br />

Intra-Operação<br />

(projectos):<br />

0% 50% 100%<br />

• Promover um Mo<strong>de</strong>lo <strong>Territorial</strong> Dinâmico face às Especialida<strong>de</strong>s Urbanas, Estratégias e Espírito <strong>de</strong><br />

Missão Intermunicipal já existente.<br />

Promotor/Parceiros: To<strong>do</strong>s os Municípios <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul<br />

32 – Parte III <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul - Programa <strong>Territorial</strong> <strong>de</strong> <strong>Desenvolvimento</strong><br />

Elevada<br />

Média<br />

Baixa<br />

\<br />

Nº Project os Euros<br />

Regulamentos <strong>do</strong> PO Regional aplicáveis: Parcerias para a regeneração urbana; Re<strong>de</strong>s urbanas para<br />

a competitivida<strong>de</strong> e a inovação;

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