Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...
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Constelação Urbana <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul - Reforçar a<br />
representativida<strong>de</strong> da Sub-Região <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> pela Valorização <strong>do</strong>s<br />
Centros Urbanos<br />
A operação consiste num conjunto integra<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />
iniciativas conducentes à concretização <strong>do</strong>s<br />
objectivos <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s pela Comunida<strong>de</strong> Urbana <strong>do</strong><br />
<strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> no âmbito <strong>do</strong> reforço da<br />
representativida<strong>de</strong> da região por via da valorização<br />
<strong>do</strong>s seus centros urbanos, nomeadamente:<br />
• Proce<strong>de</strong>r ao lançamento <strong>do</strong> concurso para a<br />
Elaboração <strong>do</strong> Estu<strong>do</strong> “<strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> - Cida<strong>de</strong>s<br />
com Água”;<br />
• Incrementar Dinâmicas <strong>de</strong> Especialização e Complementarida<strong>de</strong> Urbana no <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong>;<br />
• Desenhar uma Estrutura Urbana mais Policêntrica;<br />
A.01.01 A<br />
• Coor<strong>de</strong>nar a implementação <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> articulação das iniciativas a <strong>de</strong>senvolver com o<br />
objectivo <strong>de</strong> promover a atracção e a fixação <strong>de</strong> pessoas e empresas para a região, nomeadamente,<br />
envolven<strong>do</strong>:<br />
o a articulação das estratégias municipais <strong>de</strong> or<strong>de</strong>namento e gestão <strong>do</strong> território, visan<strong>do</strong> a<br />
melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e a manutenção <strong>do</strong> equilíbrio ambiental;<br />
o o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> articulação e <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação na gestão <strong>do</strong>s<br />
equipamentos colectivos e das infra-estruturas, visan<strong>do</strong> aumentar a eficiência na programação e<br />
realização <strong>do</strong>s investimentos <strong>de</strong> âmbito concelhio e o reforço da eficácia social <strong>do</strong>s<br />
equipamentos colectivos;<br />
o o reinventar da escola como espaço <strong>de</strong> saber e conhecimento, qualifican<strong>do</strong> o ensino básico e<br />
garantin<strong>do</strong> um sistema <strong>de</strong> ensino <strong>de</strong> excelência;<br />
• Definir uma Estratégia para a Recuperação <strong>do</strong> Parque Habitacional Degrada<strong>do</strong> / Núcleos Antigos;<br />
• Assegurar Funções Avançadas à Área Metropolitana <strong>de</strong> Lisboa;<br />
• Promover o Comércio;<br />
Priorida<strong>de</strong> da<br />
Operação:<br />
<br />
Horizonte<br />
Temporal:<br />
2007-2013<br />
Área <strong>de</strong><br />
Influência:<br />
Regional ou<br />
Superior<br />
Custo<br />
Estima<strong>do</strong>:<br />
200.000 €<br />
Priorida<strong>de</strong>s<br />
Intra-Operação<br />
(projectos):<br />
0% 50% 100%<br />
• Promover um Mo<strong>de</strong>lo <strong>Territorial</strong> Dinâmico face às Especialida<strong>de</strong>s Urbanas, Estratégias e Espírito <strong>de</strong><br />
Missão Intermunicipal já existente.<br />
Promotor/Parceiros: To<strong>do</strong>s os Municípios <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul<br />
32 – Parte III <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul - Programa <strong>Territorial</strong> <strong>de</strong> <strong>Desenvolvimento</strong><br />
Elevada<br />
Média<br />
Baixa<br />
\<br />
Nº Project os Euros<br />
Regulamentos <strong>do</strong> PO Regional aplicáveis: Parcerias para a regeneração urbana; Re<strong>de</strong>s urbanas para<br />
a competitivida<strong>de</strong> e a inovação;