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Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...

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Agência Regional <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>do</strong> <strong>Pinhal</strong> Interior Sul A.10.01 A<br />

A Agência Regional <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior<br />

Sul consubstanciará a implementação <strong>de</strong> um<br />

mo<strong>de</strong>lo inova<strong>do</strong>r <strong>de</strong> concertação e <strong>de</strong> divisão <strong>de</strong><br />

trabalho e responsabilida<strong>de</strong>s: “o Governo das NUTS III<br />

<strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul”.<br />

A montagem <strong>de</strong>ste sistema <strong>de</strong> governança regional<br />

preten<strong>de</strong> introduzir mecanismos <strong>de</strong> renovação da<br />

gestão local, fazen<strong>do</strong> à escala regional o que<br />

necessita <strong>de</strong> massa crítica e coor<strong>de</strong>nação, e<br />

Priorida<strong>de</strong> da<br />

Operação:<br />

<br />

Horizonte<br />

Temporal:<br />

2008-2010<br />

Área <strong>de</strong><br />

Influência:<br />

Regional ou<br />

Superior<br />

Custo<br />

Estima<strong>do</strong>:<br />

112.000 €<br />

concentran<strong>do</strong> recursos em projectos estratégicos e estruturantes, visan<strong>do</strong> nomeadamente<br />

Priorida<strong>de</strong>s<br />

Intra-Operação<br />

(projectos):<br />

0% 50% 100%<br />

• Gerir, dinamizar e coor<strong>de</strong>nar as iniciativas e as intervenções <strong>de</strong> cooperação intermunicipal,<br />

cooperação público-público e público-priva<strong>do</strong> das regiões <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul;<br />

• Definir os mecanismos <strong>de</strong> implementação, acompanhamento e monitorização <strong>do</strong>s projectos<br />

estruturantes <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s para as duas regiões, nomeadamente, ao nível da mobilida<strong>de</strong> e transportes, da<br />

educação e qualificação, <strong>do</strong> investimento e localização empresarial e <strong>do</strong> marketing territorial e turismo.<br />

A Agência Regional <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul constitui-se como um mecanismo <strong>de</strong> reforço da<br />

capacitação institucional <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s essenciais ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma efectiva re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

governança regional, suportada no seu arranque por uma estrutura magra <strong>de</strong> colabora<strong>do</strong>res e por uma<br />

boa re<strong>de</strong> <strong>de</strong> infra-estruturas <strong>de</strong> comunicação. O mo<strong>de</strong>lo operacional <strong>de</strong> funcionamento <strong>de</strong>sta Agência<br />

Regional po<strong>de</strong>rá envolver a criação <strong>de</strong> outras agências para a implementação <strong>de</strong> acções e projectos em<br />

áreas cuja complexida<strong>de</strong>, abrangência e especificida<strong>de</strong> assim o justifiquem.<br />

Promotor/Parceiros: To<strong>do</strong>s os Municípios <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul<br />

Regulamentos <strong>do</strong> PO Regional aplicáveis: Promoção e capacitação institucional<br />

166 – Parte III <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul - Programa <strong>Territorial</strong> <strong>de</strong> <strong>Desenvolvimento</strong><br />

Elevada<br />

Média<br />

Baixa<br />

Nº Project os Euros

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