Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...
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Agência Regional <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>do</strong> <strong>Pinhal</strong> Interior Sul A.10.01 A<br />
A Agência Regional <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior<br />
Sul consubstanciará a implementação <strong>de</strong> um<br />
mo<strong>de</strong>lo inova<strong>do</strong>r <strong>de</strong> concertação e <strong>de</strong> divisão <strong>de</strong><br />
trabalho e responsabilida<strong>de</strong>s: “o Governo das NUTS III<br />
<strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul”.<br />
A montagem <strong>de</strong>ste sistema <strong>de</strong> governança regional<br />
preten<strong>de</strong> introduzir mecanismos <strong>de</strong> renovação da<br />
gestão local, fazen<strong>do</strong> à escala regional o que<br />
necessita <strong>de</strong> massa crítica e coor<strong>de</strong>nação, e<br />
Priorida<strong>de</strong> da<br />
Operação:<br />
<br />
Horizonte<br />
Temporal:<br />
2008-2010<br />
Área <strong>de</strong><br />
Influência:<br />
Regional ou<br />
Superior<br />
Custo<br />
Estima<strong>do</strong>:<br />
112.000 €<br />
concentran<strong>do</strong> recursos em projectos estratégicos e estruturantes, visan<strong>do</strong> nomeadamente<br />
Priorida<strong>de</strong>s<br />
Intra-Operação<br />
(projectos):<br />
0% 50% 100%<br />
• Gerir, dinamizar e coor<strong>de</strong>nar as iniciativas e as intervenções <strong>de</strong> cooperação intermunicipal,<br />
cooperação público-público e público-priva<strong>do</strong> das regiões <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul;<br />
• Definir os mecanismos <strong>de</strong> implementação, acompanhamento e monitorização <strong>do</strong>s projectos<br />
estruturantes <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s para as duas regiões, nomeadamente, ao nível da mobilida<strong>de</strong> e transportes, da<br />
educação e qualificação, <strong>do</strong> investimento e localização empresarial e <strong>do</strong> marketing territorial e turismo.<br />
A Agência Regional <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul constitui-se como um mecanismo <strong>de</strong> reforço da<br />
capacitação institucional <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s essenciais ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma efectiva re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
governança regional, suportada no seu arranque por uma estrutura magra <strong>de</strong> colabora<strong>do</strong>res e por uma<br />
boa re<strong>de</strong> <strong>de</strong> infra-estruturas <strong>de</strong> comunicação. O mo<strong>de</strong>lo operacional <strong>de</strong> funcionamento <strong>de</strong>sta Agência<br />
Regional po<strong>de</strong>rá envolver a criação <strong>de</strong> outras agências para a implementação <strong>de</strong> acções e projectos em<br />
áreas cuja complexida<strong>de</strong>, abrangência e especificida<strong>de</strong> assim o justifiquem.<br />
Promotor/Parceiros: To<strong>do</strong>s os Municípios <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul<br />
Regulamentos <strong>do</strong> PO Regional aplicáveis: Promoção e capacitação institucional<br />
166 – Parte III <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul - Programa <strong>Territorial</strong> <strong>de</strong> <strong>Desenvolvimento</strong><br />
Elevada<br />
Média<br />
Baixa<br />
Nº Project os Euros