Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...
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Parques Urbanos e Zonas Ribeirinhas <strong>do</strong> <strong>Tejo</strong> e Zêzere em Constância B.01.14 B<br />
As intervenções previstas enquadram-se numa visão<br />
estratégica <strong>de</strong> reforço da relação <strong>de</strong> Constância<br />
com os rios <strong>Tejo</strong> e Zêzere, quer na perspectiva da<br />
valorização da sua sustentabilida<strong>de</strong> ambiental quer<br />
<strong>do</strong> seu contributo para a melhoria <strong>do</strong> padrão <strong>de</strong> vida<br />
da população resi<strong>de</strong>nte no concelho.<br />
Estas intervenções dão continuida<strong>de</strong> ao projecto<br />
POMTEZE – <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>namento das Margens <strong>do</strong><br />
<strong>Tejo</strong> e <strong>do</strong> Zêzere, que em 1995 ganhou o 1º Prémio<br />
Priorida<strong>de</strong> da<br />
Operação:<br />
<br />
Horizonte<br />
Temporal:<br />
2007-2013<br />
Área <strong>de</strong><br />
Influência:<br />
Regional ou<br />
Superior<br />
Custo<br />
Estima<strong>do</strong>:<br />
6.350.000 €*<br />
Priorida<strong>de</strong>s<br />
Intra-Operação<br />
(projectos):<br />
0% 50% 100%<br />
Nacional <strong>de</strong> Ambiente. Este projecto assumiu que <strong>do</strong> passa<strong>do</strong> <strong>de</strong> Constância, para além <strong>do</strong> seu notável<br />
Centro Histórico e da sua relação com Camões, ficaram os rios <strong>Tejo</strong> e Zêzere, pelo que a recuperação e<br />
consolidação das suas margens se impunha como forma <strong>de</strong> tornar ainda mais belo e sustentável o<br />
encontro <strong>do</strong>s rios. Para conclusão <strong>do</strong> projecto falta ainda executar uma infra-estrutura fulcral para o turismo<br />
náutico: o Açu<strong>de</strong> Galgável no Zêzere. Preten<strong>de</strong>-se, portanto, concluir as intervenções previstas neste<br />
projecto e complementá-las com iniciativas cuja complementarida<strong>de</strong> justifica a sua pertinência:<br />
• POMTEZE - 3ª fase - Requalificação da margem direita <strong>do</strong> <strong>Tejo</strong>, incluin<strong>do</strong> o Açu<strong>de</strong> Galgável no Zêzere;<br />
• Casa Memória <strong>de</strong> Camões e Jardim Horto Camoniano;<br />
• Ciclovias entre o Parque Ambiental Constância e a localida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pereira e ligação à Ribeira da Foz;<br />
• Açu<strong>de</strong> em Malpique;<br />
• Beneficiação e Remo<strong>de</strong>lação <strong>de</strong> Parques Infantis.<br />
A 3ª fase <strong>do</strong> POMTEZE, no âmbito da requalificação da margem direita <strong>do</strong> Rio <strong>Tejo</strong> (<strong>de</strong>s<strong>de</strong> a zona <strong>de</strong><br />
extracção <strong>de</strong> inertes até à Vila <strong>de</strong> Constância) permite a criação <strong>de</strong> uma zona <strong>de</strong> pesca <strong>de</strong>sportiva <strong>de</strong> rio,<br />
e inclui arranjos paisagísticos, zonas ver<strong>de</strong>s tratadas e regadas, iluminação, ciclovia, caminhos pe<strong>de</strong>stres,<br />
zonas <strong>de</strong> lazer e <strong>de</strong> estar, etc.. O Açu<strong>de</strong> Galgável no Zêzere (ver Ficha E101), que integrava a 2ª fase <strong>do</strong><br />
projecto POMTEZE e ainda não executa<strong>do</strong>, traduz-se na criação <strong>de</strong> um espelho <strong>de</strong> água no rio que suporta<br />
a estratégia <strong>de</strong>finida pelo município e pela região no âmbito <strong>do</strong> turismo náutico e <strong>de</strong> aventura.<br />
<strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul – Programa <strong>Territorial</strong> <strong>de</strong> <strong>Desenvolvimento</strong> Parte III– 45<br />
Elevada<br />
Média<br />
Baixa<br />
Nº Project os Eur os<br />
A Casa Memória <strong>de</strong> Camões e o Jardim Horto Camoniano são<br />
equipamentos <strong>de</strong> cultura camoniana, únicos no país, que<br />
funcionarão em articulação com o Centro <strong>de</strong> Ciência Viva, Parque<br />
Ambiental e a Escola EB 2/3 Luís <strong>de</strong> Camões. Preten<strong>de</strong>-se<br />
remo<strong>de</strong>lar e beneficiar o jardim horto <strong>de</strong> Camões crian<strong>do</strong><br />
instalações <strong>de</strong> apoio (reconstrução <strong>de</strong> edifícios existentes) para<br />
professores e público em geral, concluir os arranjos exteriores da<br />
casa memória e apetrechá-la (conteú<strong>do</strong>s literários e tecnológicos,<br />
mobiliário e informatização), <strong>de</strong> forma a funcionar com o<br />
programa cultural a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> ao estu<strong>do</strong> camoniano através <strong>do</strong><br />
Centro Internacional <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s Camonianos.<br />
As Ciclovias para ligação <strong>do</strong> Parque Ambiental à localida<strong>de</strong> da<br />
Margem Ribeirinha <strong>de</strong> Constância<br />
Pereira e a Constância através da Ribeira da Foz são um espaço<br />
público <strong>de</strong> fruição livre, que permite <strong>de</strong>senvolver activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> e para o Parque Ambiental, dinamizan<strong>do</strong>-o<br />
e contribuin<strong>do</strong> para o incremento da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sportiva e criação <strong>de</strong> novos hábitos <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong>.<br />
Com a construção <strong>do</strong> Açu<strong>de</strong> <strong>de</strong> Malpique preten<strong>de</strong>-se, para além <strong>do</strong> aproveitamento <strong>do</strong>s recursos hídricos<br />
existentes, a criação <strong>de</strong> um espelho <strong>de</strong> água, cujo aproveitamento se orienta, quer para activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
lazer e turismo, quer para reserva e ponto <strong>de</strong> água durante a época <strong>de</strong> fogos florestais.<br />
Com a beneficiação e remo<strong>de</strong>lação <strong>de</strong> Parques Infantis preten<strong>de</strong>-se <strong>de</strong>senvolver um conjunto <strong>de</strong> acções<br />
<strong>de</strong> requalificação <strong>de</strong> espaços existentes tornan<strong>do</strong>-os mais atractivos, fomentan<strong>do</strong> a sua utilização e cuja<br />
valorização contribui para a melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida da população resi<strong>de</strong>nte e <strong>de</strong> usufruto <strong>do</strong>s<br />
visitantes.<br />
Promotor/Parceiros: Município <strong>de</strong> Constância e Outras Entida<strong>de</strong>s Públicas e Privadas<br />
Regulamentos <strong>do</strong> PO Regional aplicáveis: Acções <strong>de</strong> valorização e qualificação ambiental; Gestão<br />
activa <strong>de</strong> espaços protegi<strong>do</strong>s e classifica<strong>do</strong>s<br />
* Nota: 84% <strong>do</strong> custo estima<strong>do</strong> correspon<strong>de</strong> a intervenções da administração central