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Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...

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Parques Urbanos e Zonas Ribeirinhas <strong>do</strong> <strong>Tejo</strong> e Zêzere em Constância B.01.14 B<br />

As intervenções previstas enquadram-se numa visão<br />

estratégica <strong>de</strong> reforço da relação <strong>de</strong> Constância<br />

com os rios <strong>Tejo</strong> e Zêzere, quer na perspectiva da<br />

valorização da sua sustentabilida<strong>de</strong> ambiental quer<br />

<strong>do</strong> seu contributo para a melhoria <strong>do</strong> padrão <strong>de</strong> vida<br />

da população resi<strong>de</strong>nte no concelho.<br />

Estas intervenções dão continuida<strong>de</strong> ao projecto<br />

POMTEZE – <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>namento das Margens <strong>do</strong><br />

<strong>Tejo</strong> e <strong>do</strong> Zêzere, que em 1995 ganhou o 1º Prémio<br />

Priorida<strong>de</strong> da<br />

Operação:<br />

<br />

Horizonte<br />

Temporal:<br />

2007-2013<br />

Área <strong>de</strong><br />

Influência:<br />

Regional ou<br />

Superior<br />

Custo<br />

Estima<strong>do</strong>:<br />

6.350.000 €*<br />

Priorida<strong>de</strong>s<br />

Intra-Operação<br />

(projectos):<br />

0% 50% 100%<br />

Nacional <strong>de</strong> Ambiente. Este projecto assumiu que <strong>do</strong> passa<strong>do</strong> <strong>de</strong> Constância, para além <strong>do</strong> seu notável<br />

Centro Histórico e da sua relação com Camões, ficaram os rios <strong>Tejo</strong> e Zêzere, pelo que a recuperação e<br />

consolidação das suas margens se impunha como forma <strong>de</strong> tornar ainda mais belo e sustentável o<br />

encontro <strong>do</strong>s rios. Para conclusão <strong>do</strong> projecto falta ainda executar uma infra-estrutura fulcral para o turismo<br />

náutico: o Açu<strong>de</strong> Galgável no Zêzere. Preten<strong>de</strong>-se, portanto, concluir as intervenções previstas neste<br />

projecto e complementá-las com iniciativas cuja complementarida<strong>de</strong> justifica a sua pertinência:<br />

• POMTEZE - 3ª fase - Requalificação da margem direita <strong>do</strong> <strong>Tejo</strong>, incluin<strong>do</strong> o Açu<strong>de</strong> Galgável no Zêzere;<br />

• Casa Memória <strong>de</strong> Camões e Jardim Horto Camoniano;<br />

• Ciclovias entre o Parque Ambiental Constância e a localida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pereira e ligação à Ribeira da Foz;<br />

• Açu<strong>de</strong> em Malpique;<br />

• Beneficiação e Remo<strong>de</strong>lação <strong>de</strong> Parques Infantis.<br />

A 3ª fase <strong>do</strong> POMTEZE, no âmbito da requalificação da margem direita <strong>do</strong> Rio <strong>Tejo</strong> (<strong>de</strong>s<strong>de</strong> a zona <strong>de</strong><br />

extracção <strong>de</strong> inertes até à Vila <strong>de</strong> Constância) permite a criação <strong>de</strong> uma zona <strong>de</strong> pesca <strong>de</strong>sportiva <strong>de</strong> rio,<br />

e inclui arranjos paisagísticos, zonas ver<strong>de</strong>s tratadas e regadas, iluminação, ciclovia, caminhos pe<strong>de</strong>stres,<br />

zonas <strong>de</strong> lazer e <strong>de</strong> estar, etc.. O Açu<strong>de</strong> Galgável no Zêzere (ver Ficha E101), que integrava a 2ª fase <strong>do</strong><br />

projecto POMTEZE e ainda não executa<strong>do</strong>, traduz-se na criação <strong>de</strong> um espelho <strong>de</strong> água no rio que suporta<br />

a estratégia <strong>de</strong>finida pelo município e pela região no âmbito <strong>do</strong> turismo náutico e <strong>de</strong> aventura.<br />

<strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul – Programa <strong>Territorial</strong> <strong>de</strong> <strong>Desenvolvimento</strong> Parte III– 45<br />

Elevada<br />

Média<br />

Baixa<br />

Nº Project os Eur os<br />

A Casa Memória <strong>de</strong> Camões e o Jardim Horto Camoniano são<br />

equipamentos <strong>de</strong> cultura camoniana, únicos no país, que<br />

funcionarão em articulação com o Centro <strong>de</strong> Ciência Viva, Parque<br />

Ambiental e a Escola EB 2/3 Luís <strong>de</strong> Camões. Preten<strong>de</strong>-se<br />

remo<strong>de</strong>lar e beneficiar o jardim horto <strong>de</strong> Camões crian<strong>do</strong><br />

instalações <strong>de</strong> apoio (reconstrução <strong>de</strong> edifícios existentes) para<br />

professores e público em geral, concluir os arranjos exteriores da<br />

casa memória e apetrechá-la (conteú<strong>do</strong>s literários e tecnológicos,<br />

mobiliário e informatização), <strong>de</strong> forma a funcionar com o<br />

programa cultural a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> ao estu<strong>do</strong> camoniano através <strong>do</strong><br />

Centro Internacional <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s Camonianos.<br />

As Ciclovias para ligação <strong>do</strong> Parque Ambiental à localida<strong>de</strong> da<br />

Margem Ribeirinha <strong>de</strong> Constância<br />

Pereira e a Constância através da Ribeira da Foz são um espaço<br />

público <strong>de</strong> fruição livre, que permite <strong>de</strong>senvolver activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> e para o Parque Ambiental, dinamizan<strong>do</strong>-o<br />

e contribuin<strong>do</strong> para o incremento da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sportiva e criação <strong>de</strong> novos hábitos <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong>.<br />

Com a construção <strong>do</strong> Açu<strong>de</strong> <strong>de</strong> Malpique preten<strong>de</strong>-se, para além <strong>do</strong> aproveitamento <strong>do</strong>s recursos hídricos<br />

existentes, a criação <strong>de</strong> um espelho <strong>de</strong> água, cujo aproveitamento se orienta, quer para activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

lazer e turismo, quer para reserva e ponto <strong>de</strong> água durante a época <strong>de</strong> fogos florestais.<br />

Com a beneficiação e remo<strong>de</strong>lação <strong>de</strong> Parques Infantis preten<strong>de</strong>-se <strong>de</strong>senvolver um conjunto <strong>de</strong> acções<br />

<strong>de</strong> requalificação <strong>de</strong> espaços existentes tornan<strong>do</strong>-os mais atractivos, fomentan<strong>do</strong> a sua utilização e cuja<br />

valorização contribui para a melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida da população resi<strong>de</strong>nte e <strong>de</strong> usufruto <strong>do</strong>s<br />

visitantes.<br />

Promotor/Parceiros: Município <strong>de</strong> Constância e Outras Entida<strong>de</strong>s Públicas e Privadas<br />

Regulamentos <strong>do</strong> PO Regional aplicáveis: Acções <strong>de</strong> valorização e qualificação ambiental; Gestão<br />

activa <strong>de</strong> espaços protegi<strong>do</strong>s e classifica<strong>do</strong>s<br />

* Nota: 84% <strong>do</strong> custo estima<strong>do</strong> correspon<strong>de</strong> a intervenções da administração central

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