Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...
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EIXO I Construir uma Constelação urbana como “cida<strong>de</strong> Média” Relevante e Atractiva<br />
OBJECTIVO GERAL Afirmar uma re<strong>de</strong> urbana atractiva e diversificada, seja organizan<strong>do</strong> a<br />
constelação urbana <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> como “cida<strong>de</strong> média” relevante à escala<br />
nacional, seja cuidan<strong>do</strong> da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida nos pólos <strong>de</strong> menor dimensão e<br />
mais baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>, suportada por uma efectiva “mobilida<strong>de</strong> policêntrica”,<br />
<strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ntes, trabalha<strong>do</strong>res, empresários, profissionais, estudantes e visitantes,<br />
capaz <strong>de</strong> acelerar a disseminação e o usufruto <strong>de</strong> ofertas <strong>de</strong> equipamentos,<br />
serviços e activida<strong>de</strong>s resultantes da priorida<strong>de</strong> concedida à <strong>de</strong>nsificação <strong>de</strong><br />
espaços <strong>de</strong> consumo valoriza<strong>do</strong>res da cutura e da criativida<strong>de</strong>, à dinamização<br />
<strong>de</strong> propostas inova<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> vida activa e <strong>de</strong> convívio com uma natureza<br />
conservada e à garantia <strong>de</strong> acesso aos serviços <strong>de</strong> interesse geral.<br />
Objectivos Específicos<br />
• Requalificação e <strong>de</strong>senvolvimento complementar <strong>de</strong> centros urbanos, nos<br />
aspectos <strong>de</strong>terminantes <strong>do</strong> fomento <strong>de</strong> um policentrismo legitima<strong>do</strong> pelo<br />
espaço <strong>de</strong> afirmação <strong>do</strong>s respectivos elementos <strong>de</strong> homogeneida<strong>de</strong><br />
(requalificação e revitalização <strong>do</strong>s espaços centrais <strong>do</strong>s pólos urbanos, em<br />
“Centros Históricos or<strong>de</strong>na<strong>do</strong>s”) e <strong>de</strong> especificida<strong>de</strong> (consolidação e<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> parques urbanos em torno <strong>de</strong> rios, nas “Cida<strong>de</strong>s com<br />
Água”), e para a qualificação coerente da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> centros urbanos da região<br />
(<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> em serviços, comércios e ofertas <strong>de</strong> lazer; infraestruturas<br />
ambientais, equipamentos e espaços ver<strong>de</strong>s para a vida activa).<br />
• Redução voluntarista <strong>do</strong>s <strong>de</strong>sfasamentos ainda existentes, entre pólos<br />
urbanos e rurais, no acesso das populações, em quantida<strong>de</strong> e qualida<strong>de</strong>, às<br />
re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> equipamentos e serviços que garantem a satisfação das suas<br />
necessida<strong>de</strong>s básicas, numa perspectiva mo<strong>de</strong>rna e dinâmica,<br />
fomentan<strong>do</strong> as condições <strong>de</strong> viabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s pólos <strong>de</strong> baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> da<br />
região.<br />
• Densificação e implementação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los articula<strong>do</strong>s <strong>de</strong> funcionamento<br />
das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> equipamentos e serviços <strong>de</strong> atractivida<strong>de</strong> urbana para o mais<br />
“Novos” e os mais “Velhos”, com base em acções concertadas na<br />
rendibilização <strong>de</strong> equipamentos e serviços (em especial nas áreas da<br />
acção social e da saú<strong>de</strong>) e prosseguin<strong>do</strong> objectivos <strong>de</strong> melhoria da<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida <strong>do</strong>s diferentes segmentos populacionais (promoção <strong>de</strong><br />
ofertas equilibradas e diversificadas <strong>de</strong> “habitat”; programas ocupacionais<br />
para os mais “velhos”).<br />
• Mobilida<strong>de</strong> regional como suporte da complementarida<strong>de</strong> e <strong>do</strong><br />
policentrismo da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> pólos urbanos, quer na organização das<br />
conexões exteriores estruturantes da região, quer na promoção da<br />
mobilida<strong>de</strong> intra-regional (infraestruturas, opera<strong>do</strong>res e serviços), articulan<strong>do</strong><br />
a requalificação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> estradas regionais e intra-concelhias com o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong>s eixos regionais estruturante e o alargamento das<br />
opções <strong>de</strong> intermodalida<strong>de</strong> para pessoas e merca<strong>do</strong>rias.<br />
30 – Parte III <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul - Programa <strong>Territorial</strong> <strong>de</strong> <strong>Desenvolvimento</strong>