Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...

O desenvolvimento territorial é, portanto, um processo interactivo, dinâmico e complexo,
que se joga na articulação entre diferentes factores a considerar:
• o quadro geral de definição dos objectivos de desenvolvimento territorial, que remete
para o posicionamento relativo das regiões no contexto mais lato das realidades
económicas e sociais em que se inserem (inserção no referencial inter-regional,
nacional e europeu de competitividade e coesão) e pelas indicações sobre opções
de desenvolvimento daí resultantes, e o quadro específico de definição dos objectivos
de desenvolvimento territorial introduzido pela necessidade de hierarquização de
prioridades de desenvolvimento, estabelecidas no quadro das restrições, impostas e
assumidas com base na legitimidade de actuação reconhecida aos seus
governantes;
• a decisão sobre as opções de desenvolvimento a assumir, que corresponde à
definição de um equilíbrio coerente entre a fixação de objectivos necessários de
desenvolvimento, onde se enquadra a satisfação das necessidades identificadas,
sobretudo, ao nível da coesão e do fomento da igualdade de condições de acesso e
utilização de bens e serviços colectivos, e a fixação de objectivos ambiciosos de
desenvolvimento, onde se enquadram iniciativas e instrumentos orientados para a
maximização das suas potencialidades de crescimento, sobretudo, ao nível
competitivo (criação de riqueza e projecção em termos de nível médio de vida);
• a articulação entre uma focalização de uma escala mais local, que introduz critérios
orientados para a promoção da coesão social local e da competitividade urbana
(com diferentes processos de desenvolvimento, sujeitos a lógicas espaciais específicas
– cidade residencial, empresarial, administrativa, logística, cultural, do conhecimento,
da animação e sustentável) e os processos de desenvolvimento mais orientados para
uma escala mais regional que remete para a necessidade de garantir e fomentar
uma maior articulação entre competitividade e coesão, nomeadamente utilizando a
coesão com condição e factor de competitividade e a competitividade como
suporte da consolidação da coesão.
A construção destas
estratégias, com a
definição das intervenções
estruturantes que lhes dão
operacionalidade e
eficácia, pressupõe um
processo que engloba
quatro dimensões
relevantes (diagnóstico,
estratégia, plano de acção
e modelo operacional de
governação e gestão) que
se complementam e que
devem processar-se de
forma iterativa e numa
“espiral” visando afirmar os
territórios como espaços
atractivos para viver visitar
investir, trabalhar, aprender
e conhecer.
A construção de Estratégias e de Planos de Acção de Base
Territorial: Um processo em “espiral”
Modelo
Operacional
Arranque
I- Quadro
Institucional
Reunião
Coord.
Reunião
Inicial
Diagnóstico I-Indic.
Chave
Médio Tejo e Pinhal Interior Sul - Programa Territorial de Desenvolvimento Nota Introdutória – v
Entrevistas
Actores
Entrevistas
Actores
II- Modelo
Funcional
III- Proc.
Implement.
Relatório
Final
III-Diag.
Estratégico
II- Diag.
Prospect.
Reunião
Coord.
Reunião
Coord.
Alarg
Reunião
Coord.
Alarg
TERRITÓRIO
ATRACTIVO
Viver Trabalhar
Investir Visitar
Workshop
Relatório
I
I- Intenções
Investim.
II- Hierarq.
Projectos.
III- Projectos
Estruturantes
Reunião
Coord.
Reunião
Coord.
III-Eixos
Prioritários
Reunião
Coord.
Relatório
II
Workshop
II-Eixos
Estratégicos
www
Reunião
Coord.
Alarg
I-Linhas
Estratégicas
Plano
de Acção
Estratégia
Foi este o caminho e metodologia técnica seguida na construção dos Programas
Territoriais de Desenvolvimento em que o processo de participação e reflexão conjunta
com os protagonistas e decisores regionais e locais permitiu mais um acumular de
conhecimentos e aprendizagens que serão muito úteis em desenvolvimento de trabalhos
futuros.
Fonte: AM&A (2007), Princípios, Metodologia e Instrumentos de Planeamento de Base Territorial, v.2.0.