Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...

Criação de Observatório do Ambiente e Implementação de Sistema de
Monitorização Ambiental em Alcanena
Esta iniciativa pretende contribuir para solucionar os
actuais problemas ambientais do concelho de
Alcanena, e evitar o seu potencial agravamento
futuro, através da:
• Constituição do Observatório do Ambiente;
• Concepção e Implementação de Sistema de
Monitorização Ambiental.
Prioridade da
Operação:
Horizonte
Temporal:
2008-2010
Área de
Influência:
Regional ou
Superior
Custo
Estimado:
700.000 €
B.06.06 B
Prioridades
Intra-Operação
(projectos):
0% 50% 100%
A imperatividade da introdução de medidas de
combate à poluição e de medidas de prevenção do seu eventual agravamento é justificada pela
deterioração da qualidade de vida da população e pelos nefastos impactos ambientais que se fazem
sentir no concelho de Alcanena, em particular no rio Alviela, como resultado da sua forte vocação industrial
ligada aos curtumes.
A constituição do Observatório do Ambiente visa a melhoria da qualidade ambiental do concelho de
Alcanena através do reforço da recolha de amostragens periódicas (maior controle e fiscalização) e da
concepção, implementação e coordenação do Sistema de Monitorização Ambiental (áreas de
intervenção: água, ar e solos). O processo de constituição do Observatório ocorrerá em duas fases:·
• numa primeira fase, a missão desta estrutura municipal consistirá na coordenação da recolha de
amostragens periódicas que permitam avaliar a qualidade ambiental e detectar situações de
infracção e agressão, bem como no levantamento exaustivo das fontes de poluição difusa, com vista à
concepção de um Sistema de Monitorização Ambiental;
• numa segunda fase, o Observatório do Ambiente terá como incumbências a implementação e gestão
das medidas propostas no Sistema de Monitorização Ambiental, a avaliação do impacte das mesmas
ao nível da qualidade ambiental do concelho, a coordenação e articulação das entidades a envolver
e a emissão de recomendações e pareceres que se destinem a promover a adopção de boas práticas.
O Sistema de Monitorização Ambiental consistirá numa rede de analisadores que possibilite a recolha
sistemática de informação e ulterior análise, produção e divulgação de séries de indicadores estatísticos
sobre o estado do ambiente no concelho de Alcanena, no que concerne às componentes ar, água e
solos. Desta forma, tendo por base a aferição da evolução dos vários parâmetros a avaliar, o Sistema
de Monitorização Ambiental visa:·avaliar a evolução da qualidade ambiental (componentes ar, água e
solos);·apoiar as entidades locais (autarquia, empresas) ao nível da implementação de boas práticas
ambientais; avaliar a performance (eficiência e eficácia) das medidas implementadas ao nível da
minimização e mitigação dos impactes ambientais.
Promotor/Parceiros: Município de Alcanena e Outras Entidades Públicas e Privadas
114 – Parte III Médio Tejo e Pinhal Interior Sul - Programa Territorial de Desenvolvimento
Elevada
Média
Baixa
Nº Project os Euros
Regulamentos do PO Regional aplicáveis: Prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos -
acções imateriais; Promoção d acultura científica e tecnológica