Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...
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Melhoria da Mobilida<strong>de</strong> Intra-Regional A.03.01 A<br />
Esta operação agrega intervenções ao nível das<br />
condições <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong> das pessoas e <strong>do</strong>s factores<br />
produtivos, no senti<strong>do</strong> da sustentação e<br />
potenciação das dinâmicas territoriais internas e <strong>de</strong><br />
afirmação sub-regional. Preten<strong>de</strong>-se estabelecer<br />
uma abordagem integrada e apostada numa<br />
estratégia regional, das questões ligadas ao<br />
planeamento das infraestruturas e aos serviços <strong>de</strong><br />
transporte, contrarian<strong>do</strong> a situação actual <strong>de</strong><br />
funcionamento <strong>do</strong> sistema, quase exclusivamente,<br />
Priorida<strong>de</strong> da<br />
Operação:<br />
<br />
Horizonte<br />
Temporal:<br />
2007-2013<br />
em função <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>, sem lógica <strong>de</strong> re<strong>de</strong> e sem a<strong>de</strong>rência a qualquer estratégia <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong>.<br />
Engloba um conjunto <strong>de</strong> iniciativas/intervenções articuladas, <strong>de</strong> natureza material e imaterial, que actuam<br />
em <strong>do</strong>is <strong>do</strong>mínios fundamentais <strong>de</strong> intervenção: no âmbito das infraestruturas e <strong>do</strong> planeamento das<br />
acessibilida<strong>de</strong>s; e no âmbito <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong> transporte.<br />
Ao nível <strong>do</strong> planeamento <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong>s, torna-se necessário proce<strong>de</strong>r ao levantamento e integração<br />
(em SIG) da Re<strong>de</strong> Viária e à elaboração e implementação <strong>de</strong> estu<strong>do</strong> <strong>de</strong> planeamento das acessibilida<strong>de</strong>s,<br />
para que sejam atingi<strong>do</strong>s os objectivos regionais fixa<strong>do</strong>s:<br />
• Melhorar a acessibilida<strong>de</strong> interna no <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> a to<strong>do</strong>s os bens e serviços forneci<strong>do</strong>s a nível local e<br />
i<strong>de</strong>ntificar estrangulamentos na acessibilida<strong>de</strong> à re<strong>de</strong> nacional bem como na gestão <strong>do</strong>s riscos<br />
i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s, nomeadamente pelo PROT-OVT.<br />
• Influir no planeamento das acessibilida<strong>de</strong>s externas, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a abertura das economias regionais<br />
ao exterior ena mobilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s factores produtivos e nos custos <strong>de</strong> produção.<br />
• Dar uma resposta qualificada, ao nível local e supramunicipal, às necessida<strong>de</strong>s das populações, para<br />
garantir um melhor acesso (<strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ntes e visitantes) aos equipamentos e infra-estruturas existentes.<br />
• Garantir a gestão das acessibilida<strong>de</strong>s através da constituição <strong>de</strong> uma base geográfica actualizada e<br />
uniformizada (SIG) para to<strong>do</strong>s os municípios envolvi<strong>do</strong>s.<br />
Ao nível <strong>do</strong> Sistema Integra<strong>do</strong> <strong>de</strong> Transportes, torna-se necessário proce<strong>de</strong>r: (i) Constituição <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />
Corporativa <strong>de</strong> Transportes <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> respectivo Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Governação; (ii)<br />
Elaboração e Implementação <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong> <strong>de</strong> Definição Fina da Re<strong>de</strong> Convencional <strong>de</strong> Transporte Ro<strong>do</strong>viário<br />
Colectivo <strong>de</strong> Passageiros; (iii) <strong>Desenvolvimento</strong> e Implementação <strong>de</strong> Sistema <strong>de</strong> Transporte Flexível; (iv)<br />
<strong>Desenvolvimento</strong> <strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Negócio para o Serviço <strong>de</strong> Transporte; (v) <strong>Desenvolvimento</strong> e Execução <strong>de</strong><br />
Projecto <strong>de</strong> Qualificação <strong>de</strong> Interfaces e Paragens; (vi) <strong>Desenvolvimento</strong> e Implementação <strong>do</strong> Esquema <strong>de</strong><br />
Informação ao Público, para que sejam atingi<strong>do</strong>s os objectivos regionais fixa<strong>do</strong>s:<br />
• Constituição <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> corporativa com representação <strong>do</strong>s diversos intervenientes <strong>do</strong> sistema <strong>de</strong><br />
transportes no <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong>, com vista à integração regional efectiva das questões da mobilida<strong>de</strong> e<br />
sistema <strong>de</strong> transportes no <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong>;<br />
• Reformulação da estrutura da re<strong>de</strong> interurbana <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> passageiros segun<strong>do</strong> uma abordagem<br />
regional para dar resposta às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> transporte i<strong>de</strong>ntificadas;<br />
• Implementação <strong>de</strong> novas soluções <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong>, nomeadamente serviços <strong>de</strong> transporte flexível<br />
reactivos à procura, incorporan<strong>do</strong> preocupações <strong>de</strong> promoção da eficiência energética;<br />
• Qualificação das paragens, <strong>do</strong>s interfaces e <strong>do</strong> material circulante, associa<strong>do</strong>s à melhoria da<br />
informação ao utente e à consequente (esperada) promoção da intermodalida<strong>de</strong>;<br />
• Integração física, lógica e tarifária <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong> transporte;<br />
Promotor/Parceiros: Municípios <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e outras entida<strong>de</strong>s privadas<br />
Regulamentos <strong>do</strong> PO Regional aplicáveis: Mobilida<strong>de</strong> <strong>Territorial</strong><br />
* Nota: 55% <strong>do</strong> custo estima<strong>do</strong> correspon<strong>de</strong> a intervenções privadas<br />
Área <strong>de</strong><br />
Influência:<br />
Regional ou<br />
Superior<br />
Custo<br />
Estima<strong>do</strong>:<br />
6.114.988 €*<br />
Priorida<strong>de</strong>s<br />
Intra-Operação<br />
(projectos):<br />
0% 50% 100%<br />
70 – Parte III <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul - Programa <strong>Territorial</strong> <strong>de</strong> <strong>Desenvolvimento</strong><br />
Elevada<br />
Média<br />
Baixa<br />
Nº Project os Eur os