Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...

O quadro global das orientações para os programas co-financiados a título da política de
coesão cobre, deste modo, um conjunto de prioridades que se traduz no aumento das das
exigências das intervenções estruturais comunitárias em matéria de competitividade e já não
exclusivamente centradas na promoção da equidade territorial.
Orientações da Política de Coesão 2007-2013
Tornar a Europa e as suas regiões espaços mais atractivos para investir e para trabalhar
Desenvolver e melhorar as
infraestruturas de
transportes
Reforçar e melhorar
o investimento em IDT
Reforçar as sinergias entre
a protecção ambiental e o crescimento
Melhorar os conhecimentos e a inovação em prol do crescimento
Atrair e manter um maior nº de pessoas
no mercado de trabalho e modernizar os
sistemas de protecção social
Facilitar a inovação e
promover o espírito empresarial
Reforçar a Capacidade
Administrativa
Criar mais e melhores emprego
Promover a sociedade da
informação para todos
Melhorar a adaptabilidade
dos trabalhadores e a flexibilidade
do mercado de trabalho
A Dimensão Territorial da Política de Coesão
Enfrentar a utilização intensiva das
fontes de energia tradicionais
Melhorar o acesso
ao financiamento
Aumentar o investimento em
capital humano, melhorando a
educação e as competências
Contribuir para manter
uma população activa saudável
A contribuição das cidades para o crescimento e o emprego Apoiar a diversificação económica das zonas rurais,
pesqueiras e com desvantagens naturais
Cooperação Transfronteiriça: Cooperação Transnacional Cooperação Interregional
O estabelecimento das orientações da política de coesão para o próximo período de
programação encontra, neste quadro, um novo fundamento, através dum esforço de
clarificação dos principais eixos onde o contributo da política de coesão para os objectivos da
estratégia de Lisboa renovada, nesta lógica de procura de novas sinergias, pode ser reforçado,
que conduziu, nomeadamente, à identificação dos seguintes terrenos de acção:
• Reforçando a capacidade de investimento das regiões com maior capacidade de
“catching-up” nas actividades com elevado potencial de crescimento e nos factores
dinâmicos da competitividade (capital humano, adaptabilidade, investigação,
infraestruturas, tecnologias de informação e comunicação, nomeadamente)
renovando, desse modo, a abordagem da convergência enraizando-a mais
solidamente na criação sustentável de empregos;
• Mobilizando recursos nacionais adicionais, públicos e privados, afectados a
estratégias coerentes de desenvolvimento num horizonte de médio e longo prazo,
explorando adequadamente quer o grau de adicionalidade dos fundos estruturais,
quer as complementaridades com outras políticas comunitárias, alavancando a
eficácia da sua execução;
• Promovendo uma abordagem integrada da coesão territorial, permitindo a
construção de estratégias regionais específicas integrando dimensões económicas,
sociais e ambientais e facilitando a adopção de modelos de governança (qualidade
e produtividade do sector público, eficácia e transparência na gestão dos fundos
estruturais, dinamização das lógicas de rede e parceria) susceptíveis de permitir uma
melhor apropriação da estratégia de Lisboa a nível infranacional.
Síntese elaborada por AM&A com base na Decisão do Conselho relativa às Orientações Estratégicas
Comunitárias em Matéria de Coesão – COM (2006) 386 final
Médio Tejo e Pinhal Interior Sul - Programa Territorial de Desenvolvimento Parte II– 13