Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...

elacionados com a capacidade de assegurar a equidade territorial, promovendo
simultaneamente o desenvolvimento policêntrico e integrando preocupações de conservação e
valorização da biodiversidade.
O objectivo estratégico do PNPOT de reforçar a competitividade territorial de Portugal é, também,
avolumado por via das iniciativas do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul direccionadas para a
obtenção de ganhos de competitividade regional por via da afirmação da “Porta Norte” da
Grande Região de Lisboa e da assumpção de objectivos de projecção de uma atractividade
territorial induzida pela oferta regional de um modelo educativo de excelência.
O sistema de governança regional que se projecta implementar no Médio Tejo e Pinhal Interior Sul
contribui fortemente para o cumprimento dos objectivos estratégicos do PNPOT de incentivar e
suportar a utilização crescente de infra-estruturas avançadas de informação e comunicação por
parte dos cidadãos, empresas e administração pública e, consequentemente, de reforçar a
qualidade e a eficiência da gestão territorial.
Quadro 2.3. Articulação entre os Eixos Estratégicos do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul
e os Objectivos Estratégicos do PNPOT
Objectivos Estratégicos do Programa Nacional de Políticas
de Ordenamento do Território (PNPOT)
Eixos Estratégicos Regionais
Médio Tejo e Pinhal Interior Sul
I – Afirmação de uma Rede Urbana
Relevante e Atractiva
II – Afirmação das Vantagens de
Localização Empresarial como
Alavanca da Competitividade Regional
III – Valorização Turística do Património e
Sustentabilidade dos Recursos
Endógenos
IV- Educação Básica de Excelência
V- Montagem de um Sistema de
Governança Regional
OE 1 –
Conservar e
valorizar a
biodiversidade
(...)
OE 2 – Reforçar
a Competitiv.
Territorial de
Portugal
(...)
OE3 –
Promover o
desenv.
Policêntrico
(...)
OE4-
Assegurar a
equidade
territorial
(...)
OE5 –
Expandir as
redes e infraestruturas
(...)
OE6 – Reforçar
a qualidade e
eficiência da
gestão territorial
...
Relação forte Relação relevante Relação fraca
Os objectivos estratégicos definidos no âmbito do programa de desenvolvimento rural (PRODER)
encontram aderência, por parte da estratégia regional do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul,
nomeadamente, por via das intervenções associadas ao Eixo 1, no âmbito da revitalização
urbana dos pólos de baixa densidade, e ao Eixo 3, nos objectivos específicos relacionados com o
desenvolvimento das actividades de valorização económica do património natural,
estabelecidas por via de ganhos incrementais ao nível da gestão, exploração e valorização dos
recursos ambientais e florestais, e também por via da implementação de medidas orientadas
para a gestão, monitorização e assistência à prevenção de riscos.
Médio Tejo e Pinhal Interior Sul - Programa Territorial de Desenvolvimento Parte II– 21