Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...
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<strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e PIS – Gestão em SIG A.10.06 A<br />
A implementação <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> gestão em SIG<br />
preten<strong>de</strong> <strong>do</strong>tar os municípios envolvi<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />
Informação Geográfica <strong>de</strong> Base <strong>de</strong> Gran<strong>de</strong> Escala,<br />
e em simultâneo obter a respectiva homologação<br />
da Cartografia pelo IGP (informação base para a<br />
integração em SIG e execução <strong>de</strong> cadastro<br />
predial).<br />
Revelan<strong>do</strong>-se imprescindível a implementação <strong>de</strong><br />
projectos orienta<strong>do</strong>s para a caracterização <strong>do</strong><br />
território e apoio ao planeamento e or<strong>de</strong>namento <strong>do</strong> Território Municipal, estão previstos projectos <strong>de</strong><br />
realização <strong>do</strong> Cadastro Predial (para optimizar a avaliação <strong>do</strong>s prédios para efeitos <strong>de</strong> Tributação Fiscal e<br />
para correcção das receitas municipais) e <strong>de</strong> actualização das folhas da SCN10K da área <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e<br />
<strong>Pinhal</strong> Interior Sul, através da aquisição <strong>de</strong> serviços e protocolo com o IGP (<strong>do</strong>tan<strong>do</strong> os Municípios <strong>de</strong><br />
Informação Geográfica <strong>de</strong> base <strong>de</strong> escala “média” essencial às análises territoriais <strong>de</strong> âmbito municipal e<br />
regional).<br />
I<strong>de</strong>ntificam-se, especificamente, os seguintes projectos:<br />
• Actualização da Cartografia10K;<br />
• Execução <strong>de</strong> Cadastro Predial;<br />
• Execução <strong>de</strong> Cartografia e Ortofotos 2K (congregan<strong>do</strong> a execução e o controlo da qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong> o<br />
processo <strong>de</strong> Cartografia em SIG);<br />
• Levantamento <strong>de</strong> Conteú<strong>do</strong>s Georeferencia<strong>do</strong>s – 2ª fase;<br />
• Plataforma SIG;<br />
• <strong>Plano</strong> Integra<strong>do</strong> para a Conservação e Valorização <strong>do</strong> Património Natural <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong>;<br />
• Sistema <strong>de</strong> Informação <strong>Territorial</strong> 2 (SIT2).<br />
Os objectivos fixa<strong>do</strong>s no âmbito da implementação <strong>de</strong>sta operação incluem:<br />
• completar a informação SIG a disponibilizar On-Line;<br />
• melhorar as análises espaciais em SIG;<br />
Priorida<strong>de</strong> da<br />
Operação:<br />
<br />
Horizonte<br />
Temporal:<br />
2007-2013<br />
• complementar a componente SIG com outras funcionalida<strong>de</strong>s, nomeadamente via browser para<br />
disponibilização/edição <strong>de</strong> informação SIG na intranet e internet, promover o <strong>Desenvolvimento</strong><br />
Sustentável <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e a melhoria <strong>do</strong>s padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> ambiental;<br />
• conservação e valorização <strong>do</strong> património, através divulgação da informação ambiental e da criação<br />
e/ou promoção <strong>de</strong> trilhos e caminhos pe<strong>de</strong>stres;<br />
• protocolo com instituição <strong>de</strong> ensino da região (IPT), adquirir <strong>de</strong> software e hardware, por forma a<br />
consolidar e a reforçar a plataforma <strong>de</strong> disponibilização <strong>de</strong> conteú<strong>do</strong>s georeferencia<strong>do</strong>s,<br />
contemplan<strong>do</strong> a introdução <strong>de</strong> novas funcionalida<strong>de</strong>s, para disponibilização <strong>de</strong> um maior número <strong>de</strong><br />
ferramentas <strong>de</strong> edição no browser.<br />
• Disponibilizar via Internet os serviços da Administração Local.<br />
Promotor/Parceiros: To<strong>do</strong>s os Municípios <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul<br />
Área <strong>de</strong><br />
Influência:<br />
Regional ou<br />
Superior<br />
Custo<br />
Estima<strong>do</strong>:<br />
6.970.056 €<br />
Priorida<strong>de</strong>s<br />
Intra-Operação<br />
(projectos):<br />
0% 50% 100%<br />
172 – Parte III <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul - Programa <strong>Territorial</strong> <strong>de</strong> <strong>Desenvolvimento</strong><br />
Elevada<br />
Média<br />
Baixa<br />
Nº Project os Eur os<br />
Regulamentos <strong>do</strong> PO Regional aplicáveis: SAMA; Economia Digital e Socieda<strong>de</strong> <strong>do</strong> conhecimento;<br />
Promoção da cultura científica e tecnológica; Valorização e qualificação ambiental