Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...

NOTA INTRODUTÓRIA
O Programa de Desenvolvimento Territorial do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul corresponde
ao resultado do trabalho de concertação, planeamento e definição estratégica,
promovido em conjunto pela Comunidade Urbana do Médio Tejo e pela Associação de
Municípios do Pinhal Interior Sul, desenvolvido ao longo dos últimos dois anos.
O momento decisivo que despoletou o arranque deste trabalho, num ponto de viragem
estratégica das políticas europeias e nacionais e, em particular, entre a finalização da
execução do 3º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III 2000-2006) e o arranque do
Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN), foi determinante na
explicação do grau de abrangência que lhe foi incutido – a definição de uma Visão e de
uma Estratégia de Desenvolvimento para 2020, suportada por um Plano de Acção
(instrumentalizando e mobilizando os recursos disponíveis no QREN 2007-2013) e
enquadrada por metodologias de planeamento de base territorial.
O desenvolvimento económico de um determinado território, seja ele um bloco regional
supranacional, um país, uma região ou uma cidade é um processo que se manifesta num
aumento sustentado do bem-estar da população que trabalha e vive nesse espaço e
que se repercute numa multiplicidade de áreas, nomeadamente transformando as
normas sociais, políticas e culturais, e consubstanciando uma mudança profunda e
multidimensional das instituições e da própria sociedade onde ele ocorre.
A concepção, definição e operacionalização de uma estratégia adequada à
promoção sustentada do desenvolvimento de um qualquer território deverá, por isso,
basear-se num quadro conceptual onde os conceitos de competitividade e de coesão
territorial estão claramente definidos e delimitados, a situação da região devidamente
compreendida, o quadro de renovação das políticas estruturais apreendido e os
princípios metodológicos de planeamento estratégico claramente assumidos.
É na percepção e compreensão do papel fundamental das estratégias de base territorial
na promoção da competitividade, do crescimento sustentado, do emprego, da coesão
social e do ordenamento do território que se baseia o objectivo central da construção do
Programa Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul, no horizonte
temporal de 2020 e do correspondente Plano de Acção Operacional para o período
2007-2013, promovido conjuntamente pela Comunidade Urbana do Médio Tejo e pela
Associação de Municípios do Pinhal interior Sul, com o apoio técnico da empresa
Augusto Mateus & Associados.
Médio Tejo e Pinhal Interior Sul - Programa Territorial de Desenvolvimento Nota Introdutória – i