Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...
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Reor<strong>de</strong>namento e Gestão Sustentável da Floresta A.06.01 A<br />
No <strong>Pinhal</strong> Interior Sul, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> há décadas que a<br />
floresta se assume como uma fileira estratégica<br />
importância, sen<strong>do</strong> potencialmente uma das<br />
maiores fontes <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> riqueza, motor <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento económico e pilar <strong>de</strong><br />
sustentabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> território.<br />
Existem, no entanto, diversos factores que a<br />
condicionam fortemente, dificultan<strong>do</strong> ou mesmo<br />
Priorida<strong>de</strong> da<br />
Operação:<br />
<br />
Horizonte<br />
Temporal:<br />
2007-2013<br />
inviabilizan<strong>do</strong> a sua sustentabilida<strong>de</strong>. São eles o pre<strong>do</strong>mínio <strong>do</strong> minifúndio, com um vinca<strong>do</strong> distanciamento<br />
entre os proprietários e a terra, uma mentalida<strong>de</strong> individualista, acompanhan<strong>do</strong> uma <strong>de</strong>sertificação<br />
galopante e um cada vez mais significativo envelhecimento da população e consequente aban<strong>do</strong>no <strong>do</strong>s<br />
campos, cujo corolário se materializa na enorme e recorrente incidência <strong>de</strong> incêndios florestais,<br />
particularmente graves nas últimas décadas com especial <strong>de</strong>staque<br />
para os incêndios catastróficos <strong>de</strong> 2003 no <strong>Pinhal</strong> Interior Sul.<br />
Ten<strong>do</strong> consciência da importância fulcral da floresta em qualquer<br />
mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento regional, algumas Autarquias, apostaram<br />
fortemente, ao longo das últimas décadas, na <strong>de</strong>fesa da floresta contra<br />
incêndios, nomeadamente através da construção <strong>de</strong> infra-estruturas<br />
para a prevenção, <strong>de</strong>tecção e combate aos incêndios florestais. No<br />
entanto, comprovadamente, as referidas intervenções, apesar <strong>de</strong><br />
correctas, não foram <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> algum suficientes, <strong>de</strong>monstran<strong>do</strong> que o<br />
plano <strong>de</strong> actuação futuro <strong>de</strong>verá orientar-se para (além da melhoria <strong>do</strong><br />
actual Sistema <strong>de</strong> Vigilância e <strong>do</strong> reforço da manutenção das infraestruturas<br />
existentes) a promoção <strong>de</strong> uma articulação cuidada a nível<br />
supramunicipal e para uma mudança efectiva na gestão das áreas<br />
florestais que substitua o actual cenário <strong>de</strong> aban<strong>do</strong>no, alicerçada em<br />
estratégias cuida<strong>do</strong>samente planificadas e em políticas eficazes <strong>de</strong><br />
or<strong>de</strong>namento florestal e organização territorial que promovam a<br />
tomada <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> carácter preventivo susceptíveis <strong>de</strong> evitar o<br />
<strong>de</strong>saparecimento <strong>do</strong> património florestal ainda existente.<br />
Área <strong>de</strong><br />
Influência:<br />
Regional ou<br />
Superior<br />
Custo<br />
Estima<strong>do</strong>:<br />
18.700.000 €<br />
Priorida<strong>de</strong>s<br />
Intra-Operação<br />
(projectos):<br />
0% 50% 100%<br />
O esforço <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> actualmente pela autarquias e<br />
consubstancia<strong>do</strong> nas acções realizadas e previstas realizar até 2013,<br />
preten<strong>de</strong>m ser apenas o enquadramento duma política concertada, que permita, a atempada<br />
mobilização <strong>do</strong>s milhares <strong>de</strong> proprietários florestais da região, para a inevitável mudança <strong>de</strong> atitu<strong>de</strong> face<br />
ao or<strong>de</strong>namento das áreas florestais e à necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> operacionalizar, uma gestão técnica e<br />
financeiramente correcta <strong>de</strong>ssas áreas, utilizan<strong>do</strong> como ferramenta basilar a actual lei das ZIF, num cenário<br />
<strong>de</strong> MUDANÇA profunda <strong>do</strong> actual panorama florestal.<br />
Por conseguinte, esta operação consiste no reor<strong>de</strong>namento e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma gestão sustentável<br />
da floresta em particular através:<br />
• Do reor<strong>de</strong>namento e reorganização da exploração <strong>do</strong> espaço florestal municipal, <strong>de</strong> forma a contribuir<br />
para que a floresta constitua uma activida<strong>de</strong> lucrativa e seja explorada <strong>de</strong> forma sustentável,<br />
possibilitan<strong>do</strong> a preservação <strong>do</strong> meio ambiente, em particular permitin<strong>do</strong> a gestão or<strong>de</strong>nada <strong>do</strong><br />
mesmo e o apoio à concretização da lei das ZIF.<br />
• Da criação <strong>de</strong> um inventário florestal e mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> crescimento e produção, bem como da<br />
i<strong>de</strong>ntificação das potencialida<strong>de</strong>s económicas, turísticas, culturais e ambientais <strong>de</strong>correntes da<br />
valorização da floresta junto <strong>do</strong>s proprietários florestais da região.<br />
Promotor/Parceiros: To<strong>do</strong>s os Municípios <strong>do</strong> <strong>Pinhal</strong> Interior Sul<br />
<strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul – Programa <strong>Territorial</strong> <strong>de</strong> <strong>Desenvolvimento</strong> Parte III– 109<br />
Elevada<br />
Média<br />
Baixa<br />
Nº Projectos Euros<br />
Regulamentos <strong>do</strong> PO Regional aplicáveis: Gestão activa <strong>do</strong>s espaços protegi<strong>do</strong>s e classifica<strong>do</strong>; Acções<br />
<strong>de</strong> valorização e qualificação ambiental; Prevenção e gestão <strong>de</strong> riscos - acções materiais