Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...

Planos de Acção de regiões NUTS III - Tipologia de intervenções
Promotor
(Principal entidade responsável pela
concretização da intervenção)
Escala Territorial
(Área de influência / raio de acção dos projectos)
Regional ou
superior
Multi- local
Médio Tejo e Pinhal Interior Sul – Programa Territorial de Desenvolvimento Parte III– 27
Local
“Em rede” “Isolado”
Administração
Local
Assoc. Municípios
Multi-municipal
A
0
C
0
0
0
0
Municipal
B
D1
D G
Administração Central
E
D2
Privados
0 – Situações com forte probabilidade de não registar qualquer tipo ocorrência
Tendo por base a grelha anterior identificam-se 7 grandes grupos de projectos:
• Tipo A - Projectos Regionais (projectos com escala territorial regional, promovidos pela
associação de todos os municípios ou de, pelo menos, vários municípios da região,
podendo ser desenvolvidos isoladamente ou em parceria com a administração central
ou agentes privados);
• Tipo B - Projectos Regionais (projectos com escala territorial regional, promovidos por um
município da região, podendo ser desenvolvidos isoladamente ou em parceria com a
administração central ou agentes privados);
• Tipo C - Projectos Multi-locais (projectos com escala territorial que abrange vários
municípios da região e promovidos por um ou mais municípios da região, podendo ser
desenvolvidos isoladamente ou em parceria com a administração central ou agentes
privados);
• Tipo D - Projectos Locais “em rede” (projectos com escala territorial que abrange apenas
a área de influência de um concelho e que são susceptíveis de articulação em rede,
promovidos pelo respectivo município (D1) ou pela administração central (D2), podendo
ser desenvolvidos isoladamente ou em parceria com outras entidades da administração
pública ou agentes privados);
• Tipo E - Projectos Regionais (projectos com escala territorial regional ou multi –local,
promovidos pela administração central, podendo ser desenvolvidos isoladamente ou em
parceria com agentes privados);
• Tipo F - Projectos Privados (projectos promovidos por entidades privadas sem qualquer
parceria com entidades do universo das administrações públicas);
• Tipo G – Projectos Locais “isolados” (projectos com escala territorial que abrange apenas
a área de influência de um concelho da região promovidos pelo respectivo município ou
pela administração central).
A natureza da iniciativa fez restringir o âmbito de cobertura do plano de acção às
intervenções de tipo A a E, não incluindo por isso as iniciativas privadas nem as operações de
área de influência local que não são susceptíveis de integração e gestão em rede.
Finalmente, introduziu-se ainda uma diferenciação para as intervenções que se consideram
fundamentais para a prossecução da visão e opções definidas no sentido em que actuam
sobre os principais domínios diferenciadores da estratégia ou sobre áreas em que a
necessidade de intervenção é maior face ao ponto de partida e aos objectivos que se
pretendem alcançar. Estas intervenções, consideradas como operações âncora Î, geram
sinergias e efeitos de arrastamento a montante e jusante sobre outras intervenções,
potenciando claramente diversos objectivos específicos.
Fonte: AM&A (2007), Princípios, Metodologia e Instrumentos de Planeamento de Base Territorial - v.2.0.
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