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Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal ...

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4.18. Existe uma maior <strong>de</strong>pendência <strong>do</strong>s municípios <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> relativamente às<br />

transferências <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> comparada com a média nacional, com excepção<br />

<strong>de</strong> Entroncamento que revela uma maior capacida<strong>de</strong> em gerar receitas próprias.<br />

100%<br />

80%<br />

60%<br />

40%<br />

20%<br />

0%<br />

Abrantes<br />

Alcanena<br />

G. 11: Finanças municipais, 2004<br />

(Principais componentes das receitas correntes (%)<br />

e receitas totais per capita)<br />

Constância<br />

Entroncamento<br />

Ferreira<br />

Ourém<br />

Sar<strong>do</strong>al<br />

Fun<strong>do</strong>s municipais Imposto municipal <strong>de</strong> sisa Contribuição autárquica<br />

Tomar<br />

Venda <strong>de</strong> bens e serviços Outras receitas correntes Receitas totais/ habitante (euros)<br />

Fonte: INE, Retrato <strong>Territorial</strong> <strong>de</strong> Portugal 2005 (segun<strong>do</strong> o Mapa <strong>de</strong> controlo orçamental<br />

das Câmaras Municipais.)<br />

Torres Novas<br />

Barquinha<br />

M. TEJO<br />

CENTRO<br />

RP-LIS<br />

190 – Parte IV <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> e <strong>Pinhal</strong> Interior Sul - Programa <strong>Territorial</strong> <strong>de</strong> <strong>Desenvolvimento</strong><br />

PORTUGAL<br />

2.000<br />

1.800<br />

1.600<br />

1.400<br />

1.200<br />

1.000<br />

800<br />

600<br />

400<br />

200<br />

0<br />

(em euros)<br />

• Os concelhos <strong>do</strong> <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> revelam,<br />

na maior parte <strong>do</strong>s casos, uma maior<br />

<strong>de</strong>pendência das transferências <strong>do</strong><br />

Esta<strong>do</strong> que o padrão médio<br />

nacional, distinguin<strong>do</strong>-se a este nível<br />

o Entroncamento, cujo carácter<br />

fortemente urbano e a elevada<br />

<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> populacional explicam a<br />

existência <strong>de</strong> uma proporção <strong>do</strong><br />

imposto municipal <strong>de</strong> sisa e da<br />

contribuição autárquica no total das<br />

receitas correntes superior à média<br />

nacional.<br />

• As receitas totais por habitante<br />

apresentam no <strong>Médio</strong> <strong>Tejo</strong> um nível<br />

semelhante à média <strong>do</strong> país,<br />

<strong>de</strong>stacan<strong>do</strong>-se ao nível concelhio os<br />

registos <strong>de</strong> Constância, Sar<strong>do</strong>al e Vila<br />

Nova da Barquinha, coincidin<strong>do</strong><br />

estes com os três concelhos menos<br />

populosos.

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