jan. jun. 2012 - Ipea

116planejamento e políticas públicas | ppp | n. 38 | jan./jun. 20123 A ORIGEM DOS BANCOS DE ALIMENTOS: DA FILANTROPIA LOCALISTA ÀESTRUTURAÇÃO SISTÊMICAOs programas de Bancos de Alimentos (BA) representam uma alternativa para ocombate ao desperdício ao oferecer alternativas de distribuição, rápida e direcionada,dos produtos alimentares que perderam seu valor comercial, mas não o nutritivo.Os BA, além de proporcionarem acesso aos alimentos, difundem valorespara uma alimentação mais saudável e mobilizam relações comunitárias baseadasnos princípios de solidariedade e eficiência.O termo “banco de alimentos” é geralmente definido por suas funções. Formalmente,o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)define Bancos de Alimentos como “uma iniciativa de abastecimento e segurançaalimentar que t[e]m como objetivos a redução do desperdício de alimentos, oaproveitamento integral dos alimentos e a promoção de hábitos alimentares saudáveis,contribuindo diretamente para a diminuição da fome de populações vulneráveis,assistidas ou não por entidades assistenciais” (BRASIL, 2007). Já a AssociaçãoCanadense de Bancos de Alimentos define os BA como “uma estrutura logística euma organização sem fins lucrativos com o objetivo de coletar, armazenar e distribuircomida, sem custos, diretamente ou através de agências que também podemfornecer refeições para pessoas com fome” (CAFB, 2007).De fato, na definição conceitual de Bancos de Alimentos, o aspecto da estruturalogística é fundamental para distingui-los das iniciativas de colheita urbana,que visam ao mesmo objetivo (distribuição alimentar e combate ao desperdício),mas atuam apenas por meio de coleta e distribuição imediata, não requerendo infraestruturaespecífica de beneficiamento nem área para estocagem. Os Bancos deAlimentos, neste sentido, são organizações que contam com estrutura logística capazde receber, selecionar, avaliar, selecionar e doar alimentos para instituições e pessoasnecessitadas, podendo ter múltiplos propósitos de ação comunitária, como orientaçãonutricional, orientações jurídicas, distribuição de outros gêneros de consumo etc.A iniciativa pioneira de Bancos de Alimentos, com os princípios de eficiênciae equidade, surge não na privação de oferta, mas em uma sociedade de abundânciae desigualdade. A iniciativa original surgiu em 1967, na cidade de Phoenix, Arizona(Estados Unidos), quando um grupo de voluntários passou a solicitar doaçõesde alimentos que seriam descartados pelos supermercados e pela indústria. O objetivoera o de preparar refeições para os necessitados. Logo as doações superaram acapacidade de preparo de refeições da cozinha comunitária, e assim estes alimentoscomeçaram a ser estocados e distribuídos a entidades filantrópicas.No início da década de 1970, outros Bancos de Alimentos surgiram em váriascidades norte-americanas, mas o movimento ganhou verdadeiro impulso coma Reforma Fiscal de 1976 (Tax Reform Act), que tornou mais vantajosa a doação