jan. jun. 2012 - Ipea

Metodologias Aplicadas ao Estudo das Instituições e do Processo Orçamentário na América Latina39rapport à approfondir les contextes institutionnels propres à chaque pays, en incorporant d’autresdimensions pertinentes dans l’analyse. Ainsi, l’approche qualitative sont mises en évidence tellesque: (i) les caractéristiques des acteurs politiques, (ii) les déterminants institutionnels qui affectentleurs incitations, (iii) les règles formelles et informelles du jeu politique, (iv) des réflexions sur lesdimensions politiques d’autres que non seulement la viabilité budgétaire. En effet, la revue de lalittérature souligne l’importance de l’utilisation de différents outils analytiques à analyser la relationcomplexe entre politique et économie dans le visage des processus intense de la démocratisationet la mondialisation qui les Latino-Américains ont été va des deux dernières décennies.Mots-clés: Méthodologie; Institutions; Budget; Comportement Fiscale; Amérique Latine.1 INTRODUÇÃOCom o auxílio de um arcabouço metodológico mais sofisticado, a perspectivaneoinstitucionalista resgatou a importância do estudo das instituições políticas nocampo das Ciências Sociais. A partir de meados da década de 1980, esse enfoquefoi retomado nas análises da explicação do comportamento político, do processodecisório e dos resultados das políticas públicas.Nesse sentido, os estudos neoinstitucionais também têm focado na questãodo orçamento público, haja vista sua influência nas decisões do governo acercado financiamento e da destinação dos recursos arrecadados na sociedade civil.A abordagem do orçamento ganha mais relevância na medida em que cada vezmais é utilizada como instrumento da política fiscal do governo.Majoritariamente, o orçamento é analisado sob o ponto de vista macroeconômico,deixando-se de observar como e por que governos podem incorrerem persistentes déficits fiscais, em uma visão meramente de “partidas dobradas”,notando apenas em quanto os gastos são maiores ou menores do que as receitase como isso afeta a política econômica. Outro aspecto também notório é a visãodo orçamento público como peça estritamente técnica, deixando de compreenderpor que, em alguns países, os déficits e a desordem do próprio processo orçamentárioestão longe de ser fatos excepcionais.O que essas duas abordagens ignoram é o fato de o processo orçamentárioenglobar tanto etapas de elaboração técnica quanto de negociação política emtorno dos recursos públicos e de seus programas de gastos. Tamanha é a dimensãoorçamentária que se observa um processo rico de influência recíproca relativamenteàs demais instituições políticas, uma vez que revela muito sobre a naturezado Estado e do regime político existente.Desse modo, observa-se a ascensão de estudos que buscam destacar a influênciada configuração das instituições políticas sobre o desempenho fiscal eorçamentário dos governos. Em um primeiro momento, esses estudos pautaram-seem análises comparativas que se iniciaram em países da Organizaçãopara Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e, logo em seguida,