jan. jun. 2012 - Ipea

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64planejamento e políticas públicas | ppp | n. 38 | jan./jun. 2012capacidade de generalizar seus resultados para os demais países, ao desenvolveranálises mais detalhadas, incluindo não apenas as regras formais como tambémaspectos históricos e instituições informais, para traçar um entendimento dos resultadoseconômicos surgem como excelente estratégia metodológica que enfatizaesse questionamento.Ambas as abordagens apresentam limitações e, principalmente, potencialidadesnessa árdua tarefa de explicar o complexo relacionamento entre a política ea economia. Nota-se, contudo, que a presença do trade-off natural entre generalizaçãoe aprofundamento de cada caso demonstra a característica complementarem que a linha de pesquisa se desenvolveu.Esses estudos apresentam robustas ferramentas analíticas na medida emque exercem duas funções não excludentes: uma positiva e outra normativa(DIERMEIER; KREHBIEL, 2003). A primeira contribui com vista a ampliaro conhecimento de como as instituições afetam o comportamento político eos resultados das políticas. Com base nesse conhecimento, é possível formularproposições de ordem normativa para aperfeiçoar instituições e, assim, criarincentivos favoráveis ao comportamento desejado tanto em processos de reformaquanto de implementação de políticas. Nesse contexto, uma proposta de agendafutura de investigação seria o aprofundamento da análise das transformaçõesinstitucionais tanto das regras que regem o orçamento quanto do sistema políticoe seus eventuais efeitos sobre o aperfeiçoamento do desempenho fiscal e doprocesso orçamentário.Por fim, vale ressaltar que a academia e os organismos multilaterais, financiadoresde boa parte desses estudos, tenham abdicado da visão simplista predominantenas décadas de 1980 e 1990, que pregavam medidas do tipo one fitsall, ou seja, conjunto de receitas padrões para a modernização dos países latino--americanos. Ao contrário, esse campo de estudo demonstra que as propostasde reformas devem sempre considerar as particularidades da matriz institucionaldo sistema político, a sua dependência da trajetória e, principalmente, que astransformações não ocorrem do dia para a noite, mas sim de forma gradual eincremental, conforme preconizado pelo neoinstitucionalismo.REFERÊNCIASABUELAFIA, E. et al. Who decides on Public Expenditures? A political economyanalysis of the budget process: the case of Argentina. Inter-American DevelopmentBank, 2005.ACOSTA, M. A.; ALBORNOZ, V.; ARAUJO, M. C. The political economy ofthe budget process: the case of Ecuador. Inter-American Development Bank, 2007.
Metodologias Aplicadas ao Estudo das Instituições e do Processo Orçamentário na América Latina65ACOSTA, M. A.; COPPEDGE, M. Political determinants of fiscal disciplinein Latin America, 1979-1998. In: XXIII INTERNATIONAL CONGRESSOF THE LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION, Washington, DC,September 5-8 th 2001.ALESINA, A. et al. Budget institutions and fiscal performance in Latin America.Office of the Chief Economist. Inter-American Development Bank, 1996 (WorkingPaper Series, n. 394).ALSTON, L. et al. Who decides on Public Expenditures? A political economyanalysis of the budget process: the case of Brazil. Inter-American DevelopmentBank, 2005.ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P.(Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio deJaneiro: Paz e Terra, 1995.AMORIM NETO, O.; BORSANI, H. Presidents and cabinets: the politicaldeterminants of fiscal behavior in Latin America. Studies in ComparativeInternational Development, v. 39, n. 1, p. 3-27, 2004.BRESSER PEREIRA, L. C. Dívida externa: crise e soluções. São Paulo: Brasiliense,1989._______. A crise da América Latina: consenso de Washington ou crise fiscal?Revista Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 3-24, 1991.CÁRDENAS, M.; MEJÍA, C.; OLIVERA, M. La economía política delproceso presupuestal: el caso de Colombia. Inter-American Development Bank,2007.CARRANZA, L.; CHÁVEZ, F. J.; VALDERRAMA, J. La economía políticadel proceso presupuestal: el caso Peruano. Inter-American Development Bank,2007.CURRISTINE, T.; BAS, M. Budgeting in Latin America: results of the 2006OECD Survey. OECD Journal on Budgeting, v. 7, n. 1, 2007.DIERMEIER, D.; KREHBIEL, K. Institutionalism as a methodology. Journalof Theoretical Politics, v. 15, p. 123-145, 2003.FILC, G.; SCARTASCINI, C. Budget institutions and fiscal outcomes: ten yearsof inquiry on fiscal matters at the Research Department. Research Department 10 thYear Anniversary Conference. Office of Evaluation and Oversight. Inter-AmericanDevelopment Bank, 2004.HALL, P.; TAYLOR, R. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova, n. 58,p. 193-223, 2003.
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