jan. jun. 2012 - Ipea

Metodologias Aplicadas ao Estudo das Instituições e do Processo Orçamentário na América Latina55Por outro lado, se o ambiente de transação se posicionar na parte inferiordo diagrama, isto é, perspectiva imediatista, a tendência é a política ter baixacapacidade de impor trocas políticas intertemporais com reflexos negativos nascaracterísticas das políticas públicas. Nesse caso, elas podem ser de duas formas:políticas muito voláteis, que mudam constantemente de acordo com ondaspolíticas e ocorrem quando os choques econômicos sobrepõem o conflito deinteresses; ou políticas muito rígidas, que são incapazes de se ajustarem diantedas mudanças circunstanciais, quando os conflitos de interesse ou grau de polarizaçãona sociedade são mais altos que a volatilidade do ambiente econômico.FIGURA 2Determinantes da cooperação política intertemporalTaxa depaciência1Perspectivade longoprazoPolítica ótima “first-best policy”(flexível e adaptável)δPerspectivaimediatistaPolítica volátil(volatilidade)Política rígida(conflito)0θy – Var(θ)Obs.: y representa o grau de polarização na sociedade ou a intensidade do conflito de interesses (variável política);Var(θ) representa a incerteza com relação ao ambiente, dada a probabilidade de ocorrência de choques (variávelaleatória, de conteúdo político-econômico).As variáveis do modelo são diversas e com diferentes graus de importância deacordo com o sistema político, como as elencadas a seguir por Filc e Scartascini (2004):Como as principais características de cada país são determinadas, por sua vez, pelahistória do país e das instituições, fatores como o regime político, o sistema eleitoral,a organização do Congresso e dos partidos políticos, o caráter federal ou unitário dogoverno, o prazo limite da reeleição, a existência de poder judicial independente ecompetente e funcionários públicos, entre outros, ajudam a explicar a probabilidadede cooperação e, consequentemente, alcançar um nível de despesas públicas representativas,sustentável e eficiente. (p. 13).