jan. jun. 2012 - Ipea

Reforma Agrária e Planejamento Regional: uma proposição estado – mercado2494 A DIMENSÃO ESPACIAL DA REFORMA: UM PORTFÓLIO DE ÁREAS ESTRA-TÉGICASNa lógica da reforma agrária de mercado, são os próprios beneficiários que escolhemas áreas para negociação e aquisição de terras. Nosso estudo do Cédulada Terra, entretanto, a par de revelar o precário perfil socioeconômico dos assentados,demonstrou também que uma das consequências dessa reforma foi quegrande parte dos assentamentos se estabeleceu em áreas que não favoreciam aagricultura familiar por uma série de fatores. Ademais, foi detectada dependênciaespacial no desempenho econômico dos lotes adquiridos, ou seja, assentamentoslocalizados a maiores distâncias de mercados consumidores apresentaram maioresdificuldades em comercializar a produção (70% das famílias entrevistadas). Poroutro lado, a prevalência de agricultura de subsistência resultou que muitas famíliasbuscaram atividades fora dos assentamentos como parte de uma estratégiade sobrevivência (52%). Assim, esta seção propõe estratégias de reforma agráriaque levem em conta não apenas indicadores da situação socioeconômica dos beneficiários,mas também aspectos espaciais vis-à-vis o status da economia regional.A literatura sobre desenvolvimento sustentável corrobora a capacidade doEstado de induzir mudanças na economia das regiões a médio ou longo prazo,tornando-as mais propícias à confluência de pequenos produtores rurais (MA-SON, 1985; CHAN; CLARK; 1994; GARDNER, 2003). Por esse prisma, as estratégiasde reforma agrária devem necessariamente envolver a adoção de abordagensde zoneamento (ALLMENDINGER, 2006) ou de centros de crescimentoinduzido para o desenvolvimento regional (HANSEN, 1975). Para tanto, Hubyet al. (2009) sugerem a seleção de áreas estratégicas com base em consideraçõesconceituais e estatísticas. De forma complementar, Craglia, Haining e Signoretta(2003) advogam a utilização de indicadores por via dos quais as áreas são pontuadassegundo diferentes variáveis, sendo a pontuação combinada em único indicadorpara a classificação final das áreas.A questão crucial é saber até que ponto estratégias viáveis de reforma agráriapodem ser planejadas de acordo com os exemplos extraídos da literatura mencionada.O principal parâmetro dessa literatura é o espacial. Assim, as áreas devemem primeiro lugar ser selecionadas de acordo com sua localização. Por exemplo,áreas onde a malha rodoviária existente – ou planejada no âmbito da estratégiaregional – seja adequada, ou onde curtas distâncias entre os assentamentos e osmercados consumidores predominem, de forma que os custos de transporte ecomercialização da produção sejam minimizados. Tem-se com isso que a localizaçãodos assentamentos na região está diretamente relacionada a sua viabilidadeeconômica. Espera-se também que as famílias sejam assentadas em locais cominfraestrutura necessária ao desenvolvimento da agricultura familiar, da pecuáriae de outras atividades produtivas suplementares – ou onde essas infraestruturas