jan. jun. 2012 - Ipea

216planejamento e políticas públicas | ppp | n. 38 | jan./jun. 20122 BREVE CARACTERIZAÇÃO DA ESTRUTURA PRODUTIVA CEARENSE ENTRE1996 E 2006A mudança no modo de regulação que caracteriza as administrações públicas noCeará, inauguradas nos chamados “governos das mudanças”, a partir de 1987,inicia um modelo de gestão compartilhada, com uma administração mais ativa,cooperativa e com metas rigorosas para o ajuste fiscal. Desta forma, são incorporadosnovos princípios e, com a inflexão na implementação da política econômica,o processo de reestruturação produtiva chegou ao Ceará antes de a maioriados estados do país.Como resultado, de 1991 a 1996, verificou-se um adequado controle dascontas públicas do Ceará, caracterizando uma situação incomum em relação aosdemais estados do Brasil. Isso ocorreu porque “(...) o Ceará iniciou o seu ajustefiscal bem antes que as condições objetivas de aprofundamento da crise fiscal brasileiraimpusessem graus de dificuldade crescentes no desempenho das atividadesinerentes ao setor público” (ALMEIDA; SILVA, 1998).Atrelado ao ajuste fiscal, ou ao êxito dele, o governo estadual apresentouum Programa de Atração de Investimentos, baseado em perspectivas de crescimento,estabilidade administrativa, novas condições de credibilidade do estado eeficiência da gerência das finanças públicas (op. cit.). Esse programa consistia basicamenteem uma política de incentivos fiscais, combinados com investimentosem infraestrutura. Destacam-se aqui investimentos como: a conclusão do AçudeCastanhão, que beneficiaria a economia rural por meio da agricultura irrigada eda agroindústria; a construção do Complexo Industrial e Portuário do Pecém,que incluiria a implantação de uma siderúrgica e de um polo metal mecânico; ea construção do Metrofor. 2A tabela 1 mostra a evolução dos produtos internos brutos (PIBs) estaduale nacional, bem como a participação do PIB cearense no PIB brasileiro. O novodinamismo da economia cearense do fim dos anos de 1980 e do início dos anos1990 vai se refletir no aumento da participação do PIB estadual no total do paísnos próximos anos, ao qual passa de um percentual de 1,62% em 1990 para1,95% em 2006 – tendo atingido 2,01 em 1996.2. Há de se ressaltar um novo conjunto de investimentos estruturantes programados para o Ceará, que passam a fazerparte dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, envolvendo a implantação deuma refinaria e um terminal de gaseificação, ambos no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, que devem contribuirpara consolidar a competitividade neste porto, e uma usina de biodiesel, na região de Quixadá. Destaca-se a criação doPrograma de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), que já prevê a expansão e a implantação de novosparques eólicos no estado e a instalação de três usinas térmicas. Completa, ainda, o programa de investimentos, a construçãoda Ferrovia Transnordestina, que deverá beneficiar os estados do Piauí, de Pernambuco e do Ceará. Considera-seque as novas inversões, ao privilegiar áreas estratégicas como energética, logística e de transporte, além do alcancesocial e urbano, têm potencial de estimular o setor de serviços estadual em segmentos mais dinâmicos e competitivos.