jan. jun. 2012 - Ipea

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222planejamento e políticas públicas | ppp | n. 38 | jan./jun. 2012Merecem destaque, ainda, no tocante a números de empregos gerados para a década:ADM TEC, que apresenta a maior taxa de crescimento anual, com 11,54 % a.a.para o decênio; ALOJ E ALIM, com 7,26 % a.a.; e ADM PUB, com 7,15 % a.a. Caberessaltar os subsetores que apresentaram redução no tocante à taxa de crescimento,como: ENSINO e MED ODON VET com - 6,61% a.a. e, -3,67 % a.a., respectivamente,entre 1996 e 2006.Ao analisar a escolaridade média segundo os subsetores, podemos observar a elevaçãoininterrupta dos anos de estudos da mão de obra empregada, que passa de 8,5anos de qualificação em 1996, para 10,41 anos de estudo em 2006, refletindo umamelhoria na qualificação profissional dos empregados cearenses (tabela 7). Ressalta-seque a elevação nos anos de estudo repete tendência observada em nível nacional, nãosendo, portanto, exclusividade ou vantagem comparativa da economia cearense.TABELA 7Escolaridade média em 31 de dezembro, segundo os subsetores ocupacionais de serviços– Ceará, 1996-2006AnosFonte: Rais 1996-2006.Elaboração dos autores.Escolaridade média1996 8,51997 8,891998 9,001999 9,262000 9,312001 9,472002 9,692003 9,902004 –2005 10,202006 10,41Quanto ao grau de escolaridade da mão de obra empregada, podemos observar,pela da tabela 8, 4 a melhoria na formação no mercado de trabalho da atividadeterciária, com relevante redução em termos percentuais de trabalhadores4. A partir de 1996, o Ministério da Educação (MEC) regulamenta, por meio de Lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB), as etapas de ensino que passam a compor a educação básica no Brasil: ensino fundamental e ensino médio.O ensino fundamental engloba o que antes era caracterizado como 1 o grau, acrescido da antiga classe de alfabetização,compondo-se de dois ciclos, correspondente a nove anos de estudos: Ciclo 1 – classe de alfabetização (CA) = 1 oano; 1 a a 4 a série = 2 o ao 5 o ano; Ciclo 2 – 5 a a 8 a série = 6 o ao 9 o ano. O ensino médio compreende o antigo 2 o grau(1 a , 2 a e 3 a série). A Rais, para os anos deste estudo, ainda utiliza a caracterização e a distribuição de faixas de escolaridadeanterior. Em etapa posterior da pesquisa, em que são incluídos novos anos em análise, é feita a atualizaçãoconforme as novas determinações do MEC.
Considerações sobre a Dinâmica do Setor de Serviços Cearense...223com níveis de formação inferior ao 1 o grau completo. Em contrapartida, nota-seo aumento do número de empregados nas faixas de escolaridade do 2 o grau incompletoe completo, principalmente, superior incompleto e superior completo.Em todas aquelas faixas de escolaridade, diminui a concentração de trabalhadores,enquanto aumenta o número de trabalhadores com o 2 o grau incompleto,com 4,31% em 1996 e 5,62% em 2006; com o 2 o grau completo, que erade 30,19% em 1996, passa para 37,03% em 2006; com o superior incompleto,que apresentava 2,64 % em 1996, passa para 22,40 em 2006; e com o superiorcompleto, que respondia por 13,12% dos empregos em 1996, foi responsável por22,55% da mão de obra empregada em 2006.A tendência da concentração de trabalhadores nas faixas de escolaridadedestacadas anteriormente fica evidenciada, portanto, por meio da taxa de variaçãopara o decênio: 2 o grau incompleto apresenta variação de 104,52%; 2 o graucompleto, 92,51%; superior incompleto e completo com variações de 177,07%e 169,75%, respectivamente, para a década (tabela 8).TABELA 8Nível de escolaridade do pessoal ocupado no setor de serviços – Ceará, 1996 e 2006Escolaridade 1996 % 2006 % Taxa de variaçãoAnalfabeto 14.525 3,89 5.832 1,00 -59,854 a série incompleta 34.653 9,29 30.816 5,26 -11,074 a série completa 38.417 10,30 23.440 4,00 -38,998 a série incompleta 38.290 10,27 40.050 6,84 4,598 a série completa 55.151 14,79 76.329 13,04 38,402 o grau incompleto 16.093 4,31 32.914 5,62 104,522 o grau completo 112.581 30,19 216.731 37,03 92,51Superior incompleto9.839 2,64 27.261 22,40 177,07Superior completo 48.920 13,12 131.960 22,55 169,75Ignorado 4.492 1,20 – – –Total 372.961 100,00 585.333 100,00 56,94Fonte: Rais 1996 e 2006.Elaboração dos autores.No que concerne a níveis de remuneração obtidos pelo pessoal ocupadono grande setor de serviços, nota-se que, apesar de melhorias na qualificação deprofissionais em anos de estudos, os salários não acompanham os níveis de escolaridade.Demonstra-se, assim, a carência e a falta de oportunidades de empregoscom melhores remunerações no Ceará. Os índices de remuneração mais significativosem termos percentuais estão entre 1 SM e 2 SMs, faixa que concentrava
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