Revista Elas por elas 2014

Quantas mulheres você conhece? E
quantas você sabe que sofreram violência
sexual? Talvez você não conheça nenhuma,
pois é um crime que ninguém
fala sobre ele, nem para a melhor amiga.
Crime invisível! Porém, os casos de estupro
são maiores do que o de homicídio
doloso (com intenção de matar), conforme
os resultados dos estudos do 7º
Anuário Brasileiro de Segurança Pública,
do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
(FBSP), publicado em 2013. Os estudos
registram 50,6 mil casos de estupro em
todo o país, enquanto os de homicídios
dolosos chegaram a 47,1 mil mortes. O
número de estupros no Brasil subiu
18,17% em 2012, na comparação com
o ano anterior. O que significa dizer que
foi de 22, 1 estupros por grupo de 100
mil habitantes em 2011, para 26,1 em
2012.
Ao avaliar essa pesquisa, o membro
do Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
professor Robson Sávio, alerta
para a necessidade de considerarmos
duas variáveis. A primeira é que o
estudo foi baseado na nova legislação,
a Lei Federal 12.015, de 2009, que
altera a conceituação de “estupro”,
passando a incluir, além da conjunção
carnal, os “atos libidinosos” e “atentados
violentos ao pudor”. Isso, provavelmente,
aumenta a quantidade de registros.
A segunda é que há, cada vez
mais, políticas públicas com mecanismos
que garantem a integridade da mulher
que denuncia o estupro: novos canais
de denúncia, delegacias especializadas,
etc. Portanto, melhores mecanismos
que auxiliam no aperfeiçoamento da
coleta de dados. “Infelizmente, os casos
reais são muito maiores que aqueles
noticiados às agências estatais, principalmente
às polícias – dado que outras
agências públicas, como a saúde pública,
por exemplo, têm obrigação de notificação
do crime”, afirma.
Na realidade, por medo e pelo estigma,
milhares de mulheres não denunciam
o estupro. Muitas vezes são
abusadas durante anos, mas preferem
o sofrimento solitário a se exporem
publicamente. De acordo com Robson
Sávio, vivemos uma “certa hipocrisia
social que revitima a mulher. Além de
sofrer a violência, a mulher é quase
condenada ao silêncio”.
Nossa cultura retrata uma sociedade
machista e patriarcal, que ainda vê a
mulher como mercadoria, e não dona
de seu corpo e da sua sexualidade.
Essa mentalidade precisa mudar para
atingirmos um patamar de igualdade e
respeito. Na avaliação de Robson Sávio,
é inadmissível que o Estado não aprimore
os mecanismos de prevenção e
punição dos autores da violência contra
a mulher. “Lembrando que em relação
aos autores do ato violento há que se
pensar em medidas para além da simples
detenção, haja vista que, muitas vezes,
foram também vítimas de abusos sexuais,
principalmente na infância. A vingança
como punição nesse e noutros casos
não resolve o problema. Trata-se, portanto,
de um enfrentamento complexo
e difícil, porque é perpassado por outros
elementos, como por exemplo a rotulação
e estigmatização das vítimas pela
sociedade”, ressalta.
Problema mundial
Notícias de estupros coletivos na
Índia chocam o mundo inteiro, mas,
na realidade, a violência sexual é um
problema global. De acordo com estudo
feito em 56 países e publicado em fevereiro
de 2014, na revista The
Lancet, uma em cada 14 mulheres já
foi, pelo menos uma vez, vítima de violência
sexual por parte de alguém que
não o seu parceiro.
Matéria divulgada na Agência Brasil
mostra que a realidade varia de país
para país. As mais altas taxas de violência
sexual estão no Centro da África
Subsaariana (21% na República Democrática
do Congo), no Sul da mesma
região (17,4% na Namíbia, África do
Sul e no Zimbabue), e na Oceania
(16,4% na Nova Zelândia e Austrália).
Os países do Norte da África e Médio
Oriente (4,5% na Turquia) e no Sul da
Ásia (3,3% na Índia e em Bangladesh)
registraram as taxas mais baixas. No
Brasil, a porcentagem encontrada foi
de 7,6%. Já no Uruguai e na Argentina,
o percentual ficou em 5,8%. O Peru registrou
a taxa de 15,3%.
Na Europa, os países do Leste (6,9%
na Lituânia, Ucrânia e no Azerbaijão)
têm percentual muito mais baixo do
que os do Centro (10,7% na República
Tcheca, Polônia, Sérvia, em Montenegro
e Kosovo) e do que os do Ocidente
(11,5% na Suíça, Espanha, Suécia, no
Reino Unido, na Dinamarca, Finlândia
e Alemanha).
Já a pesquisa da ONU, realizada
em seis países asiáticos com 10 mil
homens, indica que 24% deles admitem
ter praticado o crime. Durante quatro
anos, agentes da ONU visitaram lares
de áreas urbanas e rurais de Bangladesh,
Camboja, China, Indonésia, Papua-
Nova Guiné e Sri Lanka. A novidade
desse estudo é que ele se baseia em
conversas individuais com homens, e
não com mulheres vítimas de estupros,
tanto em zonas urbanas como rurais.
A pergunta não era, especificamente,
se haviam praticado estupro e sim se já
haviam forçado uma mulher que não
era a esposa ou namorada a ter relações
sexuais. O resultado mostra que 11%
dos entrevistados relataram ter cometido
o crime ao menos uma vez na vida,
sendo que a taxa subiu para 24%
quando foram consideradas a esposa,
a noiva ou a namorada. Os pesquisadores
constaram também que homens
com histórico de vitimização, como
abuso sexual na infância ou coagidos
sexualmente, tinham mais probabilidade
de cometer o crime.
Uma das pesquisadoras que participaram
do estudo, Emma Fulu, disse,
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