Revista Elas por elas 2014

Para tentar frear os casos de violência
e discriminação homofóbica, alguns
poucos estados e municípios aprovaram
leis nesse sentido. Em Minas, por
exemplo, a lei 14.170 estabelece
“sanção à pessoa jurídica que, por ato
de seu proprietário, dirigente, preposto
ou empregado, no efetivo exercício da
atividade profissional, discrimine ou
coaja pessoa, ou atente contra os seus
direitos, em razão de sua orientação
sexual”. A legislação prevê também
multa que pode chegar a R$ 50 mil ou
até fechar o estabelecimento.
Mas a lei mais aguardada pelas lésbicas
e por toda a comunidade gay
ainda tramita no Senado. Há mais de
seis anos, o projeto de lei que criminaliza
a homofobia (PLC 122) no país circula
pelos corredores da Casa e desperta os
ânimos da bancada religiosa toda vez
que um parlamentar demonstra intenção
de votá-lo. Nem mesmo a pesquisa
feita pelo DataSenado, em que mais
de 70% dos brasileiros entrevistados
disseram querer que o preconceito
contra homossexuais se torne crime, e
Arquivo pessoal
a carta enviada pela Organização das
Nações Unidas (ONU) ao Congresso,
com o pedido de aprovação do projeto,
foram suficientes para convencer os
senadores a acelerar a tramitação da
proposta. Ao contrário, uma manobra
na Casa a anexou à tramitação do
novo Código Civil, o que foi classificado
por militantes como um retrocesso e
deve atrasar ainda uma futura apreciação.
Se aprovada, a lei seria um importante
marco legal para coibir casos
de violência e discriminação em decorrência
da orientação sexual, conforme
avaliam pesquisadores da área de Direitos
Humanos.
“Essa lei é de extrema importância.
Mas sabemos que há setores fundamentalistas
que, toda vez que uma lei como
essa começa a ser discutida, vêm com
20 pedras nas mãos. Seria uma ação
para coibir aquelas pessoas que acham
que podem nos curar. Se há polêmica é
porque há preconceito. Então há também
uma culpabilidade da igreja e do legislativo
por cada homossexual assassinado. Não
é somente a mão de quem fez, mas
também de quem não está fazendo
nada”, diz Soraya Menezes.
Visibilidade para as lésbicas
Enquanto a lei não é aprovada,
Bianka Carboniere (foto), de 22 anos,
trabalha para dar visibilidade aos interesses
das mulheres lésbicas. Estudante
de Relações Públicas, a jovem decidiu
criar o site Sapatômica, voltado para o
público lésbico e feminino. “Passei por
muitas situações que me inspiraram bastante
na criação do site. Então comecei
a pensar e me preocupar com outras
meninas que passavam por situações
semelhantes ou piores e não sabiam
como agir. Aí pensei em criar o site,
para orientar, dar visibilidade, e ser um
espaço de discussão também”, revela
Bianka, que diz enfrentar com frequência
situações de discriminação no cotidiano.
“Num bar, em São Paulo, peguei na
mão da minha namorada e, por isso,
um homem saiu do local dizendo que
não poderíamos fazer aquilo ali. Uma
situação muito desagradável, constrangedora.
Isso é algo bem constante.
Acontece frequentemente com pessoas
que conheço”, conta a estudante.
No ar há três anos, o site reúne informações
sobre política, cultura, viagens,
comportamento, gastronomia,
sexo, entretenimento, entre outros
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