Revista Elas por elas 2014

Núbia Campos já perdeu a conta
de quantas vezes sofreu discriminação
pelo fato de se relacionar com mulheres.
A advogada, de 27 anos, já foi afastada
de crianças, por não ser considerada
um bom exemplo, perdeu amigos de
infância e volta e meia tem de conviver,
em locais públicos, com olhares e comentários
preconceituosos ou agressões
verbais, pelo simples fato de demonstrar
afeto à companheira.
“Por vezes, ouvi que não deveria comentar
tão abertamente sobre meu relacionamento,
colocar fotos em redes
sociais e tratar com normalidade, bem
como não deveríamos ter expressão
afetiva nenhuma em público”, relata a
advogada, que teme sair em São Paulo,
onde vive, acompanhada da namorada.
“Infelizmente, em todos os lugares, dependendo
da hora, temos medo. Há
grupos fascistas organizados que ainda
hoje matam homossexuais e transexuais,
espancando-os. Isso causa-nos medo
sim, e nas nossas famílias, mas nada
podemos fazer a não ser lutar, vamos
resistir, não vamos nos curvar”, afirma
Núbia, que acabou de concluir o mestrado
em Políticas Públicas e Formação Humana
pela Universidade Estadual do Rio
de Janeiro (UERJ), com pesquisa sobre
o movimento de lésbicas no Brasil.
Segundo as lésbicas, a violência homofóbica,
física ou psicológica, de fato
é hoje o que mais as preocupa. As estatísticas
oficiais mostram o porquê.
De acordo com o mais recente relatório
a respeito do assunto, da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da
República, foram registradas quase 10
mil violações em 2012 relacionadas à
população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis, Transexuais e Transgêneros),
e as denúncias mais comuns
foram, na ordem, violência psicológica,
como humilhações, hostilizações e
ameaças, discriminação e violência
física. Os números referem-se apenas
às denúncias feitas ao poder público, e
a própria Secretaria reconhece, no relatório,
que os casos são bem mais numerosos.
“Há uma violência que fica invisível,
como no caso do estupro corretivo,
porque entra no índice de violência
contra a mulher. Até mesmo no boletim
de ocorrência não se especifica que [o
crime] ocorreu porque a mulher é lésbica.
Somos duplamente discriminadas,
por ser mulher e por ser lésbica. Quando
somos negras, aí há uma tripla discriminação”,
comenta Soraya Menezes,
diretora da Associação Lésbica de Minas
e membro da Associação Brasileira de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,
Transexuais e Transgêneros (ABGLT).
Na raiz de tanta violência, avalia Menezes,
está um problema de ordem cultural.
“Vivemos num país machista, falocrático,
em que a mulher ainda é vista
como propriedade. Quando ela decide
dizer que não quer este modelo que
está aí, quer outra mulher, ela foge do
padrão da sociedade. Temos de derrubar
séculos e séculos de uma cultura machista.
No mundo todo, a homossexualidade
foi vista como pecado, ou doença ou
crime. Aos poucos, vamos quebrando
tabus”, opina a diretora, para quem o
quadro atual só será alterado com “ações
pedagógicas”. “A legislação é importante
para estabelecer parâmetros de punição.
“...as pessoas
não nascem
preconceituosas,
elas foram
educadas
para isso”.
Mas o que vai mudar mesmo esta cultura
são ações pedagógicas contra a homofobia,
o preconceito, dentro da escola e
de casa. Porque as pessoas não nascem
preconceituosas, elas foram educadas
para isso”.
“Cura gay”
No ano passado, o assunto ganhou
projeção na mídia, principalmente depois
que o então presidente da Comissão
de Direitos Humanos e Minorias da
Câmara dos Deputados, o pastor Marco
Feliciano, tentou emplacar o polêmico
projeto de lei batizado de “cura gay”,
de autoria do deputado João Campos
(PSDB-GO). Na prática, a proposta
previa suspender trecho de resolução
do Conselho Federal de Psicologia, de
1999, que proibiu profissionais da área
de colaborar com eventos e serviços
que proponham tratamento e cura das
homossexualidades. Outro trecho que
o projeto queria suprimir determina
que “os psicólogos não se pronunciarão,
nem participarão de pronunciamentos
públicos, nos meios de comunicação
de massa, de modo a reforçar os preconceitos
sociais existentes em relação
aos homossexuais como portadores de
qualquer desordem psíquica”.
Graças à reação do movimento gay,
da repercussão negativa que o caso ganhou
na sociedade e de muitos protestos
país afora, a proposta não foi além da
Comissão de Direitos Humanos. Em
julho, o autor da iniciativa desistiu de
levá-la ao plenário e, com isso, a
Câmara arquivou o projeto, visto por
muitos como uma proposta que estimula
ainda mais a homofobia. “Não faz sentido
pensar a homossexualidade como
doença. O psicólogo não deve contribuir
para fomentar o preconceito e a discriminação.
Precisamos respeitar a diferença
e trabalhar a inclusão e o bemestar
social”, afirma Jacqueline Moreira,
conselheira do Conselho Federal de
Psicologia.
Revista Elas por Elas - março 2014 79