El trabajo infantil y adolescente doméstico en Costa Rica. Un ...

de libre comercio 77 ; hecho que se acompaña con la liberación económica convertida hoy
en amenaza para la mayoría de la población en condiciones de desventaja para la
competitividad 78 .
El trabajo infantil doméstico como tal se configura como un mecanismo eslabonado al
contexto económico y social productor y reproductor de pobreza, ineficaz para soportar
los cambios hacia una economía abierta, según indican las políticas de apertura de los
últimos gobiernos. El trabajo infantil doméstico involucra a niñas y adolescentes
mujeres pobres básicamente, como una actividad más del sector informal de la
economía, es invisible, privado y desvalorizado, está condicionado por factore s
culturales de género y etnia y, sirve como estrategia de subsistencia familiar. Ello
paradójicamente implica un medio de reproducción de pobreza, en virtud de que los
contingentes de niñas, niños y adolescentes vinculados a ésta, se limitan o excluyen de
las oportunidades de educación, que van en detrimento de posibilidades laborales y un
mejor ingreso, en suma de una futura mejor calidad de vida. Es decir que es el medio
40 por el cual las familias renuncian al futuro a cambio de precarios satisfactores 40
inmediatos; es una fórmula que hipoteca el propio futuro de la sociedad.
Al interior del trabajo infantil doméstico se dan algunas características que se sitúan
teóricamente dentro de las peores formas del trabajo infantil según el Convenio 182 de
la OIT, pues se dan excesivas jornadas de trabajo; maltrato y abuso incluido el abuso
sexual; se perciben bajos salarios y pagos en especie; e impide en general el acceso a la
educación razón que lleva a considerarlo una “esclavitud moderna” 79 . Todo ello implica
potenciales violaciones a los derechos específicos de las niñas y los niños e
incumplimiento de compromisos del Estado asumidos en el Sistema de Naciones
Unidas.
2.2 El trabajo infantil doméstico desde el enfoque cultural
El contexto estructural de pobreza mencionado, no obstante que constituye la causa
más amplia y profunda del trabajo infantil doméstico, por sí solo no es suficiente para
comprender la complejidad del problema, pues también se vinculan determinados
patrones de comportamiento o determinadas estructuras subjetivas e intersubjetivas -
producto de la internalización sociocultural-, que alimentan y reproducen la base
77 Gu a te m a l a , El Sa lva d o r y N ic a ra g u a i n i c ia ro n n e go c i a c i o n es e l l u n e s 10 d e d i c ie m b r e en Sa n S a lva d o r p a ra la f i rm a d e
u n T LC co n C an ad á p a ra l l e g a r a u n c o nv e ni o qu e e n tr e e n v i g o r en 200 3. G u a t em a l a t ie n e q u e p a rt i ci p a r en p o r l o m e no s
c i n c o n e g o c i a c i o n es i m p o rt a n t e s en lo s p ró x im o s me s es , e n t e la s q u e e s t án : L a s d e l a O r g a n i z a c i ó n Mundi a l de l C o m e rc i o
- O M C - ; La s d el Á rea d e Li b e Co m e r c i o d e l a s A m é ri ca s , - A LC A - q u e s e e s p e ra n c o n cl ui r e n 200 5, Tr a ta d o d e Li b r e C o m e rc i o
c o n Pa n a m á ; Tr a t ad o d e L i b re Co m e r c i o c on C a n a d á , p a ra l o cu a l s e i n i c i ó e n S a n S a lv a d o r la P ri m e r a r e u ni ó n of i c i a l e n t re
e l C A- 4 c o n r e p re s e n t a n t e s d e Ca na d á e l 1 0 d e d ic i e m b re d e 2001 ; Tr a t ad o d e L i b re C o m e rc i o c o n C h i l e ; P o s i b l e m e n te
ta m b ié n c on E st a d o s Un i d o s .
78 En lo s me d i o s d e p re n sa s e ha n ev i d e n c i a d o c o n t ra d ic c i o n es en t re l o s e m p r e s a ri o s , e s pe c i a l m e n t e e n t re e l s ec t o r
c o m e rci a l y e l i n d u st r i a l so b re l o s b en e f ic i o s d e l o s Tra t a d os d e L ib r e Co m e rc i o . El d e b a t e a ca d é m i c o en la s u ni v e r s i d a d e s
y l a i nt e l e ct u a l i d ad g u a t e m a l te ca se h a c e n t ra d o en l o s b en e f i ci o s o n o, q u e es t o s t ra er á n p a r a l a p o b l a c i ó n a sa l ar i a d a y
d e e s ca s o s r e c u r s o s.
79 M e m o r ia d e l S e m i n a ri o S u b re g i o n a l : M e tod o l o g í a s d e I n ves ti g a ci ó n en tr a b a j o i nf a n t i l d o m é st i co ; O I T- I PE C ; C o s ta R i ca ,
n ov i e m b r e 200 1; p 2.