El trabajo infantil y adolescente doméstico en Costa Rica. Un ...

diseñarse una táctica específica destinada exclusivamente para localizar personas
dentro del sector solicitado. 105
Lo anterior no desvirtúa la tendencia prevista sobre el problema de estudio, pues el
rango de 14 a 17 años de edad un tanto disminuido, sigue siendo mayor en número que
los otros rangos de edad. Un mayor detalle sobre la muestra se encuentra en las
características generales del TID.
4.2 Definición del problema de estudio
El trabajo infantil doméstico, es el conjunto de actividades que -mediante una
transacción informal - realizan niñas y niños menores de edad en hogares de terceros o
ajenos, a cambio de dinero, especie o ambas formas, tomadas como pago. Constituye un
medio de subsistencia de las familias empobrecidas de áreas urbanas y rurales del país,
condicionado por patrones culturales y determinado por las condiciones estructurales
de carácter económico y social. Se da como una parte funcional de la dinámica familiar
invisibilizada y clandestina, que viola normas nacionales e internacionales en materia
de Derechos Humanos de la niñez y la adolescencia, en virtud de varias de sus
características: bajos salarios, jornadas extensas, maltrato y abuso e impide el acceso a
la educación. Las consecuencias de dicha práctica en gran medida es el fortalecimiento
del círculo de la pobreza y la inaccesibilidad a una mejor calidad de vida de quienes la
están realizando.
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e s ta s ed a d es es m á s f a c t i b le en c o n t ra r la s lo s f i n e s d e s em a n a e n e l p a r q u e ce n t r a l d e l a c iu d a d C a p i t a l , p e ro ca d a o c h o
d í a s . Po r lo q u e d u ra n te l o s d í a s h á b i l es s e l e s b u sc ó , p o r r e fe r e n ci a s d a d as p o r o tr as a do l e s ce n t es i n vo l u c r a d as a l TI D u
o t r a s p e r s o n a s, e n l a s ca s a s d o n d e l a b o ra b a n y a h í f u e d o n d e s e re d u j o el nú me r o d e ni ñ a s d e e s te ra n g o d e e da d y s e
co ns u m i ó el m ay o r ti e m p o co n el q u e s e co n t ó , p u es s e p r e s e n t a ron l a s d i f i cu lt a d e s m e nc i o n a d a s . Se l o c a l i z a ron 10 2
n i ñ a s. c ) En J u ti a p a h ic i ero n fa l ta 44 d e l ra ng o d e 1 4 a 17 a ñ o s , m u c h a s de e s ta s ni ñ a s y n iñ o s d e l o s lu g a re s i n ve s t i g a d o s ,
ya n o re al i z a n es t a a c t i v i d a d, s i no e n o tra s a c ti v i d a d e s d el se c to r i n f o r m a l o h a n em i g ra d o ; m u c h o s a d o l e s c e n t es s e h a n
i n s e r ta d o a l a s a ct i v id a d es a g rí c o l a s o t a m b i én h a n em i g r a d o ; p o r l o q u e l a ca n ti d a d d e a d o l e s ce n t e s m u j er e s y h om b re s
e n co n t ra d o s f u e m á s r ed u ci d a ( 36) . d ) S e r e q u i e re d e c o n t a c to s es p e ci a l es y m u c h o m á s ti e m p o d el q u e s e d i s p u s o p a ra
c u b r ir l o s s e c to re s i n ve s t i g a d o s en la s p ro po rc i o n e s p re v i s t a s. S e co n s i d e ró q u e e st o s r e s u l t a d o s e n r e la ci ó n a l a
d i s t r ib u ci ón de e d a d e s, d e f o rm a d i sc r e p a n t e co n l o s T é r m in o s d e R e fe re n c i a , c o n s t i t u ye n t a m b i é n u n a r e a l i d a d d e l T I D
p a ra a m b a s c i u d a d e s . Ta l y c om o s e h i zo ve r e n el ca p it u l o I I I d e Co n s i d e r a c io ne s J u r í d i ca s , l a i n v es t i g ac i ó n en s i t o
p e rm i t i ó h a c er m á s vi s ib l e e l p r o b l e m a d e l a Niñez y p ar t i c u l a r m e n t e m á s a l a r m a n t e en l a c i u d a d d e Ju t i a p a , p u e s
co n s t i t u y e u n p u n t o c r ít i co e n qu e a l m o m e n to s e en c u e n tr a n l e g a l m en te m u c h o s n iñ o s y n i ña s, su s f a m i l ia s y l a s f a m i l ia s
e m p l e a d o ra s , i nvo l u c r a d a s e n e st a ac t i v i d a d, q u e no p u e d e co n s i d e ra r s e co m o t ra b a j o y, e n co n s e c u e n c i a , no t i en e n u n a
p ro te c c i ó n l eg a l, si n o q u e c o n s t i t u c i o n a l m e n te s o n p ro h i b i d a s . Ta l y c o m o s e m en c i o n a e n e l ca p í t ul o a n t e rio r nú m e r o I II ,
l a so la p r es e nc i a d e n iñ a s y n i ñ o s m en o r es d e 14 a ñ o s , pe ro m ás a ú n , t od o s s i n au t o ri z a c i ó n p a ra tr a b a j a r, co n s t i t u y e u n a
f l a g ra n t e i rre s p o n s ab i li d a d e s ta t a l y s o c i a l , d es d e l a cu a l s e p u ed e va l o ra r la m a g n i t u d d e l p r ob l e ma d e m u c h o s n i ño s y
n i ñ a s m i e m b ro s d e f a m i l i as p o b re s , f re n t e a l os c o m p r o m i s o s I n t er n a c io na l es a s u m i d o s p o r e l E s t a d o g u a te m a l te co ; c o m o
e s el d e er ra d i ca r e l t ra b a j o i n f a n ti l o l a s p e o re s f o r m a s d e l t ra b a jo i n fa nt i l d o m é s ti co , a l g o q u e d es d e u n p u nt o d e v i s t a
é t i co n o d eb e s o s l a ya r s e. E n l a ci u d a d d e J u t i a p a l a s ni ñ a s y l o s n i ñ o s e s tá n sa li e n d o d e s u s h og a re s a r e a l i z a r el T I D, n o
ú n i ca m e n t e c o m o e l e j er c i ci o d e u n p a tr ó n c u l t u ra l , s i n o e m p u j a d o s p o r la p o b re z a e x t re m a . El n o a d mi ti r es te re s u l t a d o
h a b r ía s i g ni f i ca d o co n t r i b u i r a l a i n v i s i b i l i z a ci ó n d el ca r á c t e r d e l T ID en c o n t ra d o.