Caminhos para a universalização da inTerneT banda larga

planos nacionais de banda larga e o papel dos estados na universalização do serviço 103
que a banda larga na França seja de qualidade, a um preço acessível e disponí-
vel a toda a população.
No Japão, o governo vem adotando desde a década de 1990 iniciativas para
efetivar a consolidação da oferta de Internet em alta velocidade. Em 2006 foi
lançada a estratégia U-Japan, voltada a promover o acesso aos cidadãos, gra-
tuito ou pago, a qualquer hora e em qualquer lugar (ubiquity). Em 2010, outro
plano (New Broadband Super Highway – Hikari no Michi) foi anunciado com
medidas para enfrentar os desafios relativos à ampliação da infraestrutura de
altíssima velocidade de forma a abarcar as parcelas ainda não atendidas.
A meta central do plano é disponibilizar a banda larga a todas as residên-
cias até 2015 (Japão, 2010). O documento reconhece a situação avançada do
Japão na área, mas introduz a ambição de tornar o país um líder global no
ambiente de tecnologias da informação e comunicação, elencando três eixos
estratégicos de ação:
a) Promoção do desenvolvimento da infraestrutura de tecnologias da infor-
mação e da comunicação (TICs) em regiões onde ele não vem acontecendo;
b) Promoção de políticas pró-competição, incluindo a posição central das in-
cumbents NTT leste e oeste;
c) Facilitação do uso das TICs por meio de reformas regulatórias.
No que se refere à primeira, a avaliação do plano japonês é de que a compe-
tição não será suficiente para fazer com que o serviço chegue a todos os cantos
do país. Em razão disso, os governos nacional e das províncias são identificados
como os responsáveis para complementar a ação do mercado com programas e
apoio financeiro. No ano de lançamento do plano, a estimativa era de que 90%
dos lares já eram cobertos com banda larga de alta velocidade. O desafio seria
então alcançar os 10% restantes (Japão, 2010). O custo estimado da empreitada
era de 1,5 trilhão de ienes (US$ 1,8 bilhão). Em áreas cuja fragilidade do atendimento
coincidir com dificuldades geográficas de instalação da rede de fibra ótica,
outras soluções como cabo e plataformas sem fio podem ser utilizadas.
O plano afirma a importância da inclusão do acesso à banda larga no
rol de serviços universais. Considerada como serviço essencial, ele deveria
estar disponível ao conjunto da população a preços razoáveis e baixos, que
permitissem a contratação por todos os japoneses. No entanto, o documento
recomenda a revisão do conceito de serviço universal, restrito à telefonia,
para incluir também a Internet em alta velocidade. O texto também diz que
isso deve ser feito quando houver expansão maior da disponibilidade das
redes de banda larga.