Caminhos para a universalização da inTerneT banda larga

marcos dantas 367
Assim como a gente discute certas regulações de conteúdo, considerando as-
pectos de preconceitos, tolerância, proteção à infância e juventude, eu não dis-
tingo esse tipo de regulação, seja na televisão ou na Internet. A Internet hoje
não é uma mera tecnologia, ela é uma mídia, um meio de comunicação, de
entretenimento, de lazer, que vai paulatinamente substituindo a própria te-
levisão, com todas as vantagens e desvantagens normais de qualquer meio de
comunicação. A própria televisão está chegando com a ideia da Smart TV, que
já é a tendência da televisão de se tornar um terminal de Internet em que você
até mesmo vê televisão... Então, à medida que a Internet não é mais uma mera
tecnologia de transmissão de dados (a questão física que a engenharia cuida),
mas passa a ser de fato uma questão de conteúdo, uma questão cultural, ela
tem de ser discutida da forma como a gente discute televisão e rádio, enfren-
tando as dificuldades ou não.
Mas na prática, como isso se daria? Você tem a questão da regulação de conteúdo, não
só dos exemplos que você citou de jogos violentos e de preconceito, mas pensando
também em cotas de programação para conteúdo brasileiro, como poderia ser a regu-
lação desse conteúdo na Internet?
Pergunte aos chineses que eles sabem [risos]. É simples assim. Não podemos
esquecer o seguinte: tudo isso é físico, tudo passa por um cabo, por um satélite.
Em algum lugar, tem uma chave. É uma questão de querer ou não, é uma ques-
tão política. Os chineses é que ensinam direitinho como fazer. Os iranianos
também. É claro que você está numa sociedade mais democrática, precisa de
critérios, digamos, democráticos de decisão. Essas coisas têm que ser debatidas
de forma transparente, com cada um expondo a sua opinião, o seu debate,
e no final a sociedade decide.
Pensando na questão prática dessa ideia de regulação de conteúdo. Se existe um número
determinado de meios de comunicação e a facilidade para regular e fiscalizar, o
mesmo não ocorre na Internet, onde esta facilidade é menor, é um universo gigantesco
de pessoas produzindo, transmitindo e consumindo o tempo todo. Vários argumentos
advertem que uma série de complicações pode ser causada quando pensamos em uma
censura por parte de agentes com mais poder, ou mesmo na questão da liberdade de
expressão. É uma via de mão dupla em um ambiente em que é muito mais difícil de ter
o controle dos agentes que regulam e o que está sendo realmente regulado. Na prática,
como isso pode funcionar?
Eu não teria uma resposta clara, é uma discussão que ainda está nascendo,
que precisa ser amadurecida. A gente ter um conselho, talvez. Não pode ser a