Caminhos para a universalização da inTerneT banda larga

planos nacionais de banda larga e o papel dos estados na universalização do serviço 83
anos 1970 uma alteração radical do modelo. Com uma onda de privatizações
das companhias telefônicas 5 , o Estado deixou de operar a função de “proprie-
tário” e passou a assumir fundamentalmente o papel de “regulador” e “pro-
motor”, para recuperar o esquema de Jambeiro (2000). Esse movimento visou
ampliar a oferta e retirar a dependência estatal dos agentes econômicos que
necessitavam cada vez mais das tecnologias da informação para integrar suas
plantas produtivas (com matrizes no centro do capitalismo e fábricas na pe-
riferia). Ele beneficiou também o capital financeiro, que não podia prescindir
dessas infovias para desenvolver o sistema de comunicação das movimenta-
ções em mercados de bolsas de valores e em outras transações. Por fim, as
privatizações também abriram mais um nicho a ser explorado pelas empresas
em um momento de crise do modelo baseado em bens duráveis.
A mais notória exceção foram os Estados Unidos. O país constituiu seu siste-
ma de telecomunicações no início do século XX calcado na reunião de diversas
empresas locais em um monopólio privado controlado pela AT&T. Na década de
1980, no entanto, o movimento de quebra de monopólio que ocorreu na Europa
também se manifestou na maior nação capitalista do mundo. E a AT&T foi divi-
dida em diversas empresas regionais, que ficaram conhecidas como Baby Bells.
Nesta nova fase, onde o acesso à Internet em banda larga emerge como um
importante serviço no setor de telecomunicações, os governos mantêm o papel
de reguladores dos mercados, mas aprofundam o comportamento de promo-
tores e retomam a propriedade de parte do sistema em algumas experiências,
em especial as infraestruturas:
Geralmente, governos conseguem influenciar mercados tanto na parte da deman-
da quanto da oferta. A última pode ser classificada em duas amplas subcategorias
políticas, buscando assistir a construção de redes de banda larga de um lado e
políticas objetivando a promoção da competição pela imposição de obrigações
regulatórias de outro lado. Especialmente em um campo de alto impacto econômico
e social como a banda larga, governos usam uma variedade de medidas para
aumentar a penetração e promover a competitividade 6 (Picot & Wernick, 2007).
5 Que nos EUA se manifestou com a quebra do monopólio da AT&T em diversas empresas regionais,
as chamadas Baby Bells.
6 Tradução própria do original em inglês: “Generally, governments are able to influence markets either
on the demand or on the supply-side. The latter can be classified into two broad subcategories,
namely policies aiming at assisting the build-up of broadband networks on the one hand and policies
aimed at enhancing competition through the imposition of regulatory obligations on the other hand.
Especially in a field with a high economic and socio-political impact such as broadband, governments
use the whole variety of such measures to increase market penetration and promote competitiveness”.