Caminhos para a universalização da inTerneT banda larga

80 eXperiênCias inTernaCionais
(fixas, DSL, cabo, móveis etc.) 1 . Pela sua alta capacidade de tráfego de dados,
a banda larga se constituiu como o “serviço base” por excelência para a oferta
de outros serviços 2 .
O novo serviço passou a ser objeto da atenção de governos, organismos
internacionais, entidades da sociedade civil e agentes de mercado. A dinâmi-
ca do mercado de telecomunicações, em especial deste, impôs alguns desa-
fios. O primeiro deles é o que ficou conhecido historicamente como tendência
ao monopólio, em razão dos altos custos de implementação das estruturas
por onde são ofertados os serviços. Este aspecto foi reforçado pelo já citado
movimento de fusões e aquisições que resultou na consolidação de grandes
grupos com atuação nas várias fases da cadeia (produção, programação, em-
pacotamento, distribuição) e nas diversas plataformas (fixas, cabo, móveis,
satélite).
O segundo desafio são os altos custos do serviço e da sua expansão à tota-
lidade dos territórios. As pessoas mais ricas e dos grandes centros urbanos ra-
pidamente passaram a ter acesso à banda larga em redes cada vez mais desen-
volvidas e a velocidades mais altas (cujo exemplo mais evidente é a instalação
de fibra ótica direto na residência do usuário – fiber-to-the-home, na sigla em
inglês). Enquanto isso, boa parte da população continuou sem acesso à banda
larga ou vivenciando serviços com custo elevado e de baixa qualidade. Isso in-
clui os substratos da população de grandes centros urbanos com menor poder
aquisitivo, moradores de cidades pequenas e médias e, especialmente, as áreas
mais afastadas, como a zona rural.
Nesse cenário, duas questões majoritárias ganharam força: como garantir
a diversidade e a competição no mercado e como fazer com que esse recurso
seja ofertado com qualidade e velocidade, abrindo espaço para aplicações ino-
vadoras ao conjunto da população de cada nação. O primeiro ponto foi anali-
sado no capítulo 2. O segundo, que envolve os planos e estratégias nacionais
1 A concentração já era um fenômeno das indústrias de mídia, mas se acentuou com a digitalização.
Grupos passaram a ter televisão por assinatura e operadoras de telefonia e de provimento de acesso
à Internet, pelo fato de cada um desses serviços poder ser ofertado pelas mais diversas plataformas,
como cabo, satélite e ADSL. No Brasil, o caso da mexicana Telmex é o maior exemplo. Hoje ela con-
trola a operadora de telefonia Embratel, pela qual oferece telefonia e TV por assinatura. Também
detém participação majoritária na NET, pela qual provê telefonia, TV por assinatura e acesso à
Internet. A empresa Claro também faz parte do grupo e vende serviços de telefonia celular e acesso
à rede mundial de computadores.
2 Como em caráter privado, por exemplo, ou o acesso a conteúdos audiovisuais via Netflix, em
caráter aberto, embora pago.