Caminhos para a universalização da inTerneT banda larga

94 eXperiênCias inTernaCionais
No que tange às redes locais, a principal iniciativa prevista no plano é a realo-
cação das frequências liberadas com o fim das transmissões analógicas de TV
para o provimento de banda larga móvel nas tecnologias 3G e LTE.
Antes do lançamento do Plano Argentina Conectada, o governo do país já
havia lançado uma iniciativa específica para o atendimento da comunidade
educacional. O programa Conectar Igualdad.com.ar reuniu um conjunto de
ações para promover o uso da tecnologia digital na aprendizagem da rede pú-
blica de ensino, em especial o fornecimento de computadores a alunos e pro-
fessores do ensino médio. A coordenação do plano e a integração com outras
políticas, como o Conectar.Igualdad.com.ar, ficaram a cargo de um comitê
(a Comissión de Planificación y Coordinación Estrategica del Plan Nacio-
nal de Telecomunicaciones Argentina Conectada), vinculado ao Ministério
do Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços. A ele foi dada a
atribuição de elaborar propostas para a execução do plano, integrar os es-
forços dos vários agentes envolvidos e avaliar periodicamente o andamento
e o resultado das medidas. O decreto determinou à comissão a realização de
um levantamento das iniciativas em curso naquele momento relacionadas ao
escopo do plano para uma avaliação de quais deveriam ser incorporadas a ele
e sob que termos.
Em 2010, este comitê divulgou o plano de ação para o quinquênio 2011-
2015 do plano Argentina Conectada. Nele, as diretrizes apresentadas no decreto
ganharam metas mais concretas. A Rede Federal de Fibra Ótica deve ter
como velocidade mínima (piso tecnologico) 10 Mbps e chegar a 1.700 localidades,
cobrindo 97% da população do país. Os 3% restantes terão o acesso garantido
por meio de satélite. Todas as escolas públicas devem estar conectadas até
o fim do período. Duas mil antenas que permitem a conexão por satélite devem
ser instaladas para atender escolas em áreas rurais, enquanto 11 mil antenas
de TV Digital por satélite devem ser destinadas a órgãos públicos e instituições
de ensino. Entre as iniciativas de acesso coletivo estão a implantação de 250
Pontos de Acesso ao Conhecimento e a multiplicação dos Pontos de Acesso
Digital (Argentina, 2010b).
Já na Oceania, a Austrália optou por uma estratégia baseada em forte planejamento
e comando estatal. Em abril de 2009, o governo anunciou a meta
de atender 93% das residências com velocidade mínima de 100 megabits por
segundo. Para atingir esse objetivo, anunciou a construção de uma infraestrutura
nacional de fibra ótica (National Broadband Network), com a previsão
de investimentos de US$ 36,5 bilhões. Quanto à população não atendida pela
rede, a iniciativa também previu que o governo deveria assegurar o acesso à