Caminhos para a universalização da inTerneT banda larga

internet banda larga e seus efeitos na circulação da informação, do conhecimento e da cultura 173
direitos autorais e a circulação de conteúdo em perspectiva histórica
Uma das principais celeumas que emergem do tráfego de dados de qualquer
espécie pelas redes de alta velocidade é a possibilidade da reprodução e di-
fusão integral ou parcial, além da alteração e comercialização, de um bem
cultural. Ilustrações, livros, imagens, vídeos, músicas, poemas, artes gráficas,
ou seja, qualquer tipo de conteúdo artístico, antes circunscrito a uma cadeia
produtiva fechada e rígida, passa a estar sujeito à ampla disseminação e a inú-
meras interferências quando convertido em bits, potencializando a construção
colaborativa do conhecimento humano.
Com a abolição de fronteiras no mundo virtual e o acelerado processo de glo-
balização, o sonho enciclopedista de reunir todo o conhecimento humano tor-
nou-se possível de maneira inesperada: quem tivesse acesso à rede mundial de
computadores poderia ter acesso a praticamente todo o conhecimento humano.
Essa foi a expectativa gerada pela internet (Branco e Paranaguá, 2008, p. 4).
Na cadeia produtiva do espetáculo ou do entretenimento, o percurso do
bem cultural começa com sua criação. A ideia do autor – não importa se escri-
tor, compositor, roteirista ou diretor – precisa tomar forma e se transformar
em um produto, seja livro, música ou filme. Na indústria tradicional, entre o
autor da obra e o cidadão, que usufrui do bem cultural, há alguns intermediá-
rios que garantem o processo de produção, reprodução e distribuição desse
bem. Para realizar essa empreitada deve pedir licença ao autor para dar forma
à sua proposta (livro, disco ou obra audiovisual) e também para explorá-la
economicamente, garantindo assim, em tese, a sustentabilidade do autor, que
recebe um percentual pela exploração de sua obra, e a distribuição e usufruto
dos bens culturais.
Para Dantas (2001), a obra resultante do trabalho artístico é um produto
a ser replicado industrialmente, sobre este original incidindo o direito à pro-
priedade intelectual. Quase sempre o artista cederá esse direito à empresa, já
que, enquanto aquele cria, esta ocupa de oferecer-lhe os meios de produção
(estúdios, equipamentos, arenas etc.) e os meios de veiculação (programação,
distribuição) do seu trabalho. Esse quadro, como veremos, começa a mudar
com a evolução e facilidade da reprodutibilidade técnica.
Do ponto de vista histórico, as questões envolvendo os direitos autorais
sempre estiveram, de alguma forma, relacionadas ao advento de novas tecno-
logias. Ainda no século XV, o surgimento da prensa de Gutemberg (1436) e a