Caminhos para a universalização da inTerneT banda larga

90 eXperiênCias inTernaCionais
dade alegada pela organização é a definição dos objetivos para as áreas rurais
para 2020, que mesmo cumpridos permitiriam a essa parcela da população o
acesso a serviços com velocidade até 96% menor do que a disponibilizada nas
áreas urbanas. Outra preocupação da entidade é com a competição. Nos serviços
fixos (telefonia fixa, banda larga via cabo etc.), 96% dos lares são atendidos
por duas ou menos empresas, dado que evidencia o duopólio formado pela
AT&T e pela operadora de cabo Comcast nas tecnologias de DSL e fibra ótica.
Essa questão é estruturante, uma vez que a política de subsídios contribui para
a inclusão de uma parcela da população mais pobre, porém não a totalidade, o
que não resolve o problema da exclusão digital.
Noam (2011) afirma que a partir do lançamento do plano nacional de banda
larga norte-americano houve um giro no sentido de privilegiar os acessos móveis
como a solução para o atendimento das áreas não cobertas. O autor condena
a solução e considera que ela é apenas um paliativo que não previne uma nova
exclusão digital, aquela da velocidade de transmissão de dados. Isso porque o
consumo intensivo, especialmente no caso de filmes, é inviável de ser suportado
para um conjunto grande de usuários das redes móveis. Ele demanda uma
quantidade enorme de espectro (que não está disponível) e de torres de celular
(o que é condenável do ponto de vista do planejamento urbano). Para o autor:
O problema da plataforma sem fio é que ela tem uma lógica econômica negativa
para a velocidade, adicionar velocidade se torna progressivamente mais caro,
enquanto no caso da fixa essa dinâmica é positiva. Se é dobrada a velocidade
de uma rede sem fio é preciso mais espectro. Esse espectro adicional é mais
caro que o anteriormente adquirido, porque ele se torna mais difícil de liberar,
é mais disputado entre as companhias, ocupa frequências menos privilegiadas
e requer batalhas regulatórias maiores (Noam, 2011, p. 477).
No Canadá a estratégia recente nasceu de um plano mais amplo (Canada’s
Economic Action Plan), lançado em janeiro de 2009. Ela veio na esteira de
diversas iniciativas ao longo dos anos 1990 e 2000 que tiveram foco no atendimento
da população rural, de comunidades em áreas remotas e de índios e
pobres nas grandes e médias cidades (Howard, Busch & Sheets, 2010). O plano
destinou 225 milhões de dólares canadenses para o atendimento onde não
existia ou era feito de forma considerada insuficiente (unserved and underserved
areas). As primeiras foram classificadas como aquelas onde havia apenas
o serviço de acesso à Internet discado e as segundas as cobertas por serviços
mais rápidos que o discado, porém inferiores a 1,5 megabits por segundo.