Caminhos para a universalização da inTerneT banda larga

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Na telefonia móvel o que nós percebemos hoje é uma enorme distorção no mer-
cado. Quando se fala em um número de 250 milhões de assinantes móveis em
abril de 2012, fica evidente que existe uma utilização de chips muito superior à
necessidade de comunicação dos assinantes. O que é isso? Isso são as empresas
que compram chips no atacado para colocar nos seus PABX e desviar as ligações
para que elas sejam sempre on-net, ou os consumidores que têm o desconforto
de ficar trocando chips, para ligar para A ou para B sempre on-net e, quando
erram, são penalizados brutalmente com um valor absolutamente ridículo co-
brado por uma ligação de uma rede para outra. Isso prejudica a competição e
prejudica o consumidor, seja corporativo ou residencial individual. A Anatel
deveria atuar claramente nesse ponto, fazendo com que a interconexão fosse
orientada ao custo econômico de entrar na rede do outro. Repito: ninguém quer
subsídios, mas que se pague um preço justo. Agora, se a operadora pode cobrar
do cliente dela um, três ou cinco centavos, por que ela vai cobrar 42 centavos de
um cliente de outra operadora? É uma discriminação, a nosso ver, injustificável.
Falamos de algumas medidas para a abertura das redes e a regulação do processo de
interconexão. Quais elementos faltam ao Brasil para ter uma política avançada nesse
setor? Há uma ausência de regulamentação ou é uma questão da efetividade das ações
do órgão regulador? Precisamos de novas regras ou só de uma ação mais eficaz do
órgão regulador?
Eu acho que com o novo regulamento (EILD) que prevê a criação de uma en-
tidade supervisora desse mercado de atacado, nós temos todas as condições
para criar um mercado de atacado muito dinâmico, seguro e transparente. Nós
já fizemos estudos sobre o custo da implantação e vemos que é uma equação
extremamente favorável. Com esse mercado funcionando bem, o que nós va-
mos conseguir? Primeiro, segurança e transparência na contratação. Todos os
agentes saberão as condições de contratação, preços, prazos, de forma que todo
mundo ganha. Ganha quem vende e também quem compra. Quando o mercado
funciona eficientemente, ele corrige imperfeições, corrige desvios que possam
estar ocorrendo e aí a Anatel, supervisionando a ação desse mercado, poderá
atuar pontualmente aqui e ali. Nós entendemos que, com o funcionamento desse
mercado, estaremos incentivando ainda mais o desenvolvimento de operadores
que fornecem redes, operadores de rede, o carrier’s carrier, que é um modelo
que existe no mundo inteiro e está crescendo bastante no Brasil. Empresas cuja
razão de ser é prestar serviços a outras empresas, não ao cliente final. Elas são
provedoras de redes. Temos vários casos de associadas da TelComp que se dedi-
cam exclusivamente a isso e são capazes de criar artigos de grande valor. Com