Caminhos para a universalização da inTerneT banda larga

exclusão digital no brasil e em países emergentes 211
Figura 5. local de acesso à internet no brasil – área urbana 2010 (%)
(percentual sobre o total de usuários de internet)
Fonte: Cgi.br, 2011.
Países como África do Sul, Argentina, Brasil, Índia e México estão de al-
gum modo buscando desenvolver estratégias tanto para aumentar o número
de usuários quanto para viabilizar infraestrutura para um acesso mais quali-
ficado, do tipo residencial e via banda larga. A maioria dessas iniciativas ainda
estão em curso ou em processo de implementação, o que nos permite mais
descrevê-las em seus horizontes e ênfases do que fazer avaliações ou tirar conclusões
sobre sua real efetividade.
Na África do Sul, uma comissão governamental (Comission National
Presidential on Information Society and Development) definiu em 2007 a
diretriz do Estado para que fosse estabelecida no país uma “avançada sociedade
na qual a informação e as TIC sejam peças-chave para o desenvolvimento
econômico e social”. Isso levou às metas da Policy Broadband for
South África ou Política de Banda Larga para a África do Sul, publicada em
Diário Oficial em julho de 2010 (África do Sul, 2010). Para 2019, as metas do
plano são: estabelecer provedores de banda larga que ofertem serviço a 15%
da população; disponibilizar conexão à Internet em todos os municípios e
atingir a oferta universal à banda larga. Porém, a noção de “ oferta universal”
é bastante tímida: significa implantar um ponto de acesso em um raio de dois
quilômetros de qualquer domicílio no país, conforme o documento. Neste
horizonte, ao governo nacional cabe: investir para oferecer serviços de Internet
a toda a população, provendo infraestrutura que permita o acesso à ban-